Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos determinou nesta sexta-feira 29 que grande parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal, confirmando uma decisão de um tribunal inferior e enfraquecendo a ofensiva protecionista do presidente, que prometeu recorrer à Suprema Corte.
O caso se refere às tarifas globais, ou seja, aquelas que não afetam setores específicos. A decisão, adotada por uma maioria de 7 a 4, permite que as tarifas gerais permaneçam em vigor até meados de outubro.
O tribunal emitiu a decisão “incorretamente”, “mas sabe que os Estados Unidos da América vencerão no final”, comentou Trump em sua plataforma Truth Social, acrescentando que lutará para manter as tarifas alfandegárias.
“TODAS AS TARIFAS CONTINUAM EM VIGOR!”, declarou. “Agora, com a ajuda da Suprema Corte dos Estados Unidos, as usaremos a serviço do nosso país.”
A decisão desta sexta-feira, que confirma a posição de um tribunal inferior, enfraquece a ofensiva protecionista do republicano.
De acordo com o texto da resolução, “a lei concede ao presidente amplos poderes para tomar diversas medidas em resposta a uma emergência nacional declarada, mas nenhuma dessas ações inclui explicitamente a faculdade de impor tarifas e outros impostos“.
A execução da sentença foi suspensa até 14 de outubro para dar tempo a qualquer recurso apresentado à Suprema Corte. Durante esse período, as tarifas em disputa seguem em vigor.
Desde seu retorno ao poder, em janeiro, Trump implementou, em várias etapas, novas cobranças sobre os produtos que entram nos Estados Unidos, variando entre 10% e 50%, dependendo da situação e do país.
São essas tarifas, que diferem daquelas que afetam setores específicos (automotivo, aço, alumínio, cobre), que foram contestadas nos tribunais.
Em sua mensagem no Truth Social, o presidente considerou a decisão dos juízes “altamente politizada”. Segundo ele, se as tarifas alfandegárias fossem eliminadas, “seria uma catástrofe total para o país”, que ficaria “destruído”.
