O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a até 43 anos de prisão caso a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aplique as penas máximas dos cinco crimes pelos quais ele responde na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado e a liderança de uma organização criminosa. O julgamento começa nesta terça-feira 2.
Em 14 de julho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, as alegações finais, reforçando o papel central de Bolsonaro na trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.
Crimes e penas previstas
- Organização criminosa armada: 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos com uso de armas de fogo ou participação de funcionário público;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça: 6 meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos de prisão.
Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de reclusão, embora o tempo máximo de cumprimento efetivo no Brasil seja limitado a 40 anos, dependendo de fatores como comportamento, primariedade, idade e eventual trabalho ou estudo no estabelecimento penal.
Próximos passos no julgamento
Caso Bolsonaro seja condenado, a Primeira Turma do STF definirá a pena individual levando em conta a participação de cada réu nas atividades criminosas. Antes disso, os ministros ainda ouvirão as sustentações da acusação e das defesas, analisarão pedidos de nulidade e decidirão sobre questões preliminares levantadas pelos advogados dos réus.
