Após reunião realizada nesta quinta-feira (10) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o prefeito Abilio Brunini (PL) declarou que a avaliação do imóvel onde funciona a Santa Casa de Misericórdia, estimada entre R$ 70 e R$ 75 milhões pelo próprio TRT, está supervalorizada.
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O hospital está atualmente sob gestão do TRT, responsável por destinar os recursos do aluguel, pagos pelo Governo do Estado, para o pagamento das dívidas trabalhistas acumuladas pela instituição.
A situação, fruto de uma intervenção judicial, limita a autonomia da Prefeitura ou do Estado sobre o uso do hospital. Uma das soluções apontadas para quitar os débitos, estimados em R$ 48 milhões, é leiloar o imóvel.
De acordo com Abilio, o valor do imovel estimado em R$ 70 milhões “foge das possibilidades de aquisição” para o município, considerando a realidade econômica atual.
“Houve uma avaliação do imóvel que nós entendemos ser superestimada”, disse em entrevista após o encontro que contou com representantes do TRT, Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá para discutir o futuro da unidade. “Uma avaliação em R$ 70 milhões acho que foge das possibilidades, ainda mais para a realidade econômica que vivemos”.
O prefeito explicou que, pelas condições discutidas no encontro, a aquisição do imóvel via lelão tem sido a alternativa mais viável. Ele disse que caso optassem pela desapropriação, “o município teria que arcar com os R$ 70 milhões da avaliação, o que poderia gerar conflitos judiciais com credores”.
“A forma do município participar com maior economicidade e justiça, garantindo o pagamento aos trabalhadores, é através do leilão do imóvel”.
Ele afirmou ainda que caso aconteça o leilão, legalmente a União tem prioridade na compra, seguida pelo Governo do Estado. O município só poderia participar do processo na ausência desses dois entes, explicou.
Nesse contexto, o deputado federal Emanuelzinho (MDB) sugeriu nesta quinta que o governo federal adquira o assumir a Santa Casa. O prefeito considerou a proposta “lógica”, já que a União teria prioridade no leilão.
“Se o governo federal quiser comprar, ótimo, vamos salvar a Santa Casa. Pouco importa se será com o governo federal, estadual ou municipal”, afirmou.
O prefeito reforçou que o diálogo com o Estado busca “uma estratégia para não fechar a Santa Casa”, mesmo o governador Mauro Mendes (UNIÃO) já tendo declarado que irá fechar a unidade e transferir os atendimentos para o novo hospital central.
“Qualquer um dos entes federativos que quiser fazer a aquisição, o município está à disposição para assumir a gestão e o funcionamento, evitando o fechamento”.
