O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que não vai desistir de tentar reverter os efeitos de uma lei estadual que alterou a composição do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que, segundo cálculos técnicos, pode fazer a capital perder mais de R$ 4 bilhões em 2025.
Leia também
Mauro manda SESP apurar vazamento de relatório sigiloso que baseou denúncia sobre emendas
Ele disse que buscará diálogo com o governador Mauro Mendes (União) e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), para discutir alternativas à legislação vigente.
“Só quem não defende o município de Cuiabá é que é a favor da lei. Quem defende o município de Cuiabá vai pedir para que tenha regras mais justas. O município precisa desses recursos, e nós ajudamos o Estado como um todo”, ressaltou.
A fala do prefeito ocorre após alerta feito pelo consultor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Maurício Munhoz, que apontou uma distorção crescente no modelo de distribuição do ICMS. De acordo com ele, Cuiabá arrecadou cerca de R$ 1,279 bilhão com o imposto em janeiro deste ano, mas recebeu de volta apenas R$ 40,9 milhões, o que corresponde a apenas 3,2% do total, bem abaixo dos 25% previstos constitucionalmente para os municípios.
O prefeito reforçou que, além de servir como centro de atendimento em saúde para moradores de todo o estado, Cuiabá também arca sozinha com serviços que, segundo ele, deveriam ser compartilhados com o governo estadual.
Para Abilio, seria “muito justo” que o governo estadual colaborasse com a capital, especialmente diante da perda bilionária que se avizinha.
“Diversos problemas a nível de Estado é o município de Cuiabá que comporta e busca solução. Não vamos nos omitir em ajudar o Estado de Mato Grosso na saúde. Nós queremos ajudar. Eu ajudo o Estado nas gratuidades, por exemplo: é a gente que subsidia o transporte público para os alunos da rede estadual. O Estado não repassa nem um centavo”, destacou.
“A gente que paga por esses alunos. Então, seria muito justo que o Estado ajudasse, ainda mais com essa quarta parte desse mês, nesses repasses. São recursos significativos que poderiam estar ajudando no transporte público, na saúde, nas obras”, completou.
O prefeito também garantiu que vai manter o debate sobre o tema, buscando apoio para rever a decisão da Assembleia.
“Eu não vou abrir mão dessa discussão. Acho que é importante. Vamos falar com o Max Russi, falar com o governador e pedir para que seja revista essa posição”, disse.
FONTE
