O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), criticou o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) nesta quinta-feira (17). Ele rebateu a fala do parlamentar, que disse que a prefeitura tem condições de fazer o pagamento do terço de férias dos professores da rede municipal referente aos 15 dias adicionais previstos por lei. Segundo Abilio, o vereador teve a oportunidade de ser secretário, mas não teve coragem e agora quer “sar opinião”.
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Monteiro afirma que a proposta de Abílio de retirar o dinheiro da reforma das escolas para viabilizar o pagamento das férias é praticamente jogar a “culpa” para os docentes diante de uma obrigação prevista em lei — pagamento de 1/3 das fériase — que teria um impacto de 0,5% no orçamento da educação, que é de R$ 1 bilhão.
“O orçamento da educação é de R$ 1 bilhão. 10% de R$ 1 bilhão são R$ 100 milhões, O impacto do pagamento do terço de férias é R$ 5 milhões. Nós estamos falando de 0,5%. Meio por cento do orçamento da educação é isso que vai fazer a diferença na reforma de uma escola?”, disse Daniel em entrevista nesta manhã.
Questionado sobre a declaração do vereador, Abilio disparou contra o republlicano e disse que, se ele acha que a prefeitura tem condições, deveria assumir a secretaria e fazer. Ele comentou ainda que o vereador fugiu de seu convite para ser secretário e agora quer emitir opinião.
“Se ele acha que tem, vira secretário e faz! Fugiu da raia, não teve coragem de ser secretário e agora quer dar opinião”, disparou.
O não de Monteiro para Abilio ocorreu há pouco mais de um mês. À época, o vereador destacou ainda que um dos motivos para a recusa era de que Cuiabá precisava de um parlamentar com um “mandato ativo e altivo”.
Em meio à polêmica das férias dos educadores, o prefeito anunciou que irá garantir o pagamento do terço de férias dos professores da rede municipal, referente aos 15 dias adicionais previstos por lei — direito que garante aos profissionais 45 dias de férias anuais. A medida atende à legislação municipal, que jamais foi aplicada em gestões anteriores, e foi tomada após diálogo com vereadores na presidência da Câmara Municipal de Cuiabá.
Para cumprir com o pagamento referente a 2025, estimado em R$ 4 milhões, a Prefeitura irá remanejar recursos do orçamento da própria Secretaria Municipal de Educação. O valor sairá de ações previstas para reformas e ampliações de unidades escolares.
“Vamos tirar de onde há orçamento, das reformas, para garantir o direito dos professores. Não há dinheiro sobrando, mas vamos honrar essa legislação”, disse Abilio.
O passivo acumulado pelo não pagamento nos anos anteriores, aproximadamente R$ 30 milhões, não será quitado neste momento. A dívida está judicializada, não foi prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e, segundo o prefeito, não há espaço fiscal para essa despesa em um cenário de contenção de gastos. Um projeto de lei deverá ser encaminhado no segundo semestre para negociar esse débito.