O advogado Martin De Luca, que atua para a Trump Media e a plataforma Rumble, nos Estados Unidos, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover censura contra o pastor Silas Malafaia. A declaração foi publicada neste domingo (31/8) no X.
“Um pastor se manifesta veementemente contra Lula e Moraes e, em vez de responder às críticas, o governo brasileiro envia uma notificação judicial à igreja do pastor por violações fiscais. Uma guerra jurídica clássica, repetidas vezes”, escreveu De Luca.
Ele também sugeriu que o governo deveria “abordar os méritos do que o pastor está argumentando sobre censura” em vez de adotar medidas que classificou como “repressão e guerra jurídica”.
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A crítica surge após a divulgação de que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, igreja liderada por Malafaia, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em abril deste ano. Segundo documentos obtidos pelo Metrópoles, na coluna de Tácio Lorran, a instituição deixou de depositar mensalmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 423 funcionários.
Além disso, o MTE apontou outras irregularidades como a falta de pagamento da multa de 40% do FGTS a 91 trabalhadores demitidos sem justa causa. O órgão também identificou que 88 ex-funcionários não receberam os depósitos do FGTS referentes ao mês da rescisão contratual e ao anterior.
O que diz Malafaia
Em resposta, Silas Malafaia afirmou ter pagado as multas administrativas e alegou que os autos de infração foram arquivados. “Só porque atrasei um mês, eles vieram atrás de mim. Um mês! Querendo dar multa, coisa e tal. Ai, meu Deus do Céu, me ajuda!”, declarou.
O pastor acrescentou que negociou o parcelamento dos valores conforme a lei permite e que discute judicialmente outra cobrança, que considera indevida. “Teve uma multa de R$ 66 mil que era legítima e nós pagamos. Teve uma Notificação de Débito de R$ 1,57 milhão, que entendemos não ser legítima e está sendo rebatida pelo escritório [de advocacia]”, explicou.
Dívidas em aberto
As questões fiscais envolvendo Malafaia não se limitam às autuações trabalhistas. Levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que o pastor acumula mais de R$ 17 milhões em dívidas ativas com a União. Esses valores estão sendo cobrados judicialmente pelo governo.
Paralelamente, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo também possui débitos com a União. Parte dessas pendências, cerca de R$ 4 milhões, foi renegociada e está sendo quitada de forma parcelada.
