O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse, nesta quarta-feira (10/12), que irá pautar o PL da Dosimetria na próxima quarta-feira (17/12). O parecer do senador Espiridião Amin (PP-SC) deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no período da manhã, e no plenário no período da tarde, segundo disse o senador amapaense ao Metrópoles.
Alcolumbre anunciou a votação do projeto que beneficia condenados pelos ataques do 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plenário durante a sessão dessa terça-feira (9/12). Disse que se comprometeu com lideranças partidárias a dar seguimento ao projeto se este fosse chancelado pela Câmara, o que se deu na madrugada desta quarta.
O senador amapaense defendeu a atualização da legislação que trata de crimes contra Instituições Democráticas, em moldes semelhantes ao que foi proposto pelo relator do projeto na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que determinou que a pena maior nos dois crimes listados no Código Penal deverá valer e não mais a somatória.
“Eu fiz um compromisso com os líderes e com o Brasil de que se a Câmara delibarasse esse assunto, o Senado deliberaria sobre esse assunto […] nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, disse Alcolumbre, no plenário.
Ante a aceleração da tramitação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) exigiu que o projeto passasse pelo colegiado e não direto para o plenário. A reivindicação foi acompanhada pelos líderes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na manhã desta quarta, Otto indicou Amin, que é a favor da anistia, para a relatoria do projeto e sinalizou, ao ser questionado pela imprensa, que pode dar um prazo de vista de apenas algumas horas.
Isso permitiria que o projeto fosse chancelado pela Câmara e pelo Senado antes do início do recesso parlamentar, já que a próxima semana será a última antes do encerramento do ano legislativo. Assim, o projeto seguiria para a sanção de Lula, que pode, ainda, vetar alguns trechos.
