O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça. O advogado-geral da União será interpelado pelos senadores em 29 de abril. No mesmo dia, o plenário do Senado deve decidir se aceita ou não sua indicação para o Supremo Tribunal Federal.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da matéria na CCJ, já sinalizou que apresentará parecer favorável ao nome do atual advogado-geral da União. A leitura do relatório está prevista para 15 de abril.
O relator antecipou seu posicionamento sobre o indicado. “Ele preenche todos os requisitos, notório saber jurídico, ele tem a reputação ilibada”, declarou. Weverton ainda destacou o perfil de Messias: “É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante”, completou, indicando que seu voto será pela aprovação.
A indicação de Messias foi formalizada pelo Planalto ao Senado após cerca de quatro meses de vacância da cadeira deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. O envio do nome ocorreu mesmo sem a garantia de votos suficientes no Senado, em uma mudança de estratégia do governo para evitar que a análise ficasse ainda mais próxima do calendário eleitoral.
Para ser aprovado, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e, em seguida, obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário, em votação secreta. Historicamente, o Senado raramente rejeita nomes para o Supremo. A última negativa ocorreu ainda no século XIX, em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, todas as indicações presidenciais foram aprovadas.
