Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) indicam que deixarão o programa Bolsa Família em julho quase 1 milhão de famílias graças a alta da renda e do empreendedorismo. A maior parte dos desligamentos ocorreu após cumprirem a Regra de Proteção: 536 mil famílias.
Segundo o ministro Wellington Dias, a “criação de novos empregos e ações do governo para incentivar o empreendedorismo, como o Acredita no Primeiro Passo, foram fundamentais para o aumento da renda das famílias brasileiras”.
A Regra de Proteção prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.
Como consequência, só neste ano, de janeiro a julho, 3,5 milhões de pessoas saíram da pobreza.
“Nós estamos falando aí de aproximadamente 3 milhões e meio de pessoas que saíram da pobreza esse ano de janeiro para cá. Na verdade já são quase 24 milhões de pessoas que desde o começo deste mandato, em 2023, superaram a pobreza. São pessoas que saíram do Bolsa Família a partir da renda”, afirmou o ministro.
Esse público ainda é protegido por outra medida: o Retorno Garantido. Ela é aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa e volta à situação de pobreza. Nestes casos, os antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família.
Além das famílias que deixam o programa por atingirem o prazo máximo na Regra de Proteção, outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.
