Derrota dobrada para o Congresso. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou o decreto do governo que aumenta a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Congresso tinha derrubado o ato do Executivo, o quelevou a discussão ao Supremo. O plenário ainda precisa votar a determinação de Moraes, mas isso só será feito na volta do recesso do Judiciário, que também vai até 31 de julho.
Modo de pauta-bomba ativado. Em resposta à sequência de reveses, o Congresso decidiu revidar. Os deputados aprovaram, por 346 votos a 93, o projeto que dá até R$ 30 bilhões em crédito para o agronegócio, com verba do petróleo e do pré-sal. A proposta agora segue para o Senado.
Articulação partiu de três estados. As bancadas de Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul trabalharam dentro da FPA (Federação Parlamentar do Agronegócio) pelo projeto. O texto foi alterado para aumentar o apoio. A primeira versão era mais restritiva na concessão de ajuda financeira. As regras foram afrouxadas para incluir mais beneficiários.
Votação foi retaliação. À Folha, deputados do centrão e governistas declararam sob reserva que a votação foi uma forma de retaliar o governo. Outros ponderaram que a pauta já era uma possibilidade. Os ruralistas vinham pressionando havia semanas para que o projeto avançasse.
Câmara ainda desagradou o governo com a votação de novas regras para o licenciamento ambiental. De madrugada, apesar dos esforços da base governista para adiar a votação, foram aprovadas mudanças nas licenças ambientais.
É dado como certo que haverá veto de Lula. A expectativa é que o artigo que muda as atribuições do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) seja alvo da tesoura do presidente. Os ruralista afirmam que têm votos para derrubar o veto, mas esperam que o assunto vá ser debatido no STF.
