O governo federal revogou, nesta segunda-feira 22, o decreto que autorizava a criação de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, na Amazônia, para o escoamento de grãos, principalmente soja.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, juntamente com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, após uma reunião com representantes indígenas do Baixo Tapajós, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Quero anunciar para vocês a decisão do presidente Lula de revogar o decreto 12.600/2025 relativo ao Rio Tapajós, Tocantins e Madeira que foi feito pelo governo federal em agosto do ano passado, a partir da escuta que nós fizemos com os povos indígenas”, anunciou Boulos.
“Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta a um ponto de recuar de uma decisão própria por entender, compreender a posição desses povos”, completou o ministro. “Não é o governo que passa a boiada, esse não é o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários”.
Manifestações indígenas duraram mais de 30 dias
O recuo do governo federal acontece em meio a uma ampla pressão das lideranças indígenas pela revogação do decreto. Há mais de 30 dias, integrantes indígenas mantinham uma ocupação no terminal da Cargill Agrícola, em Santarém (PA), que movimenta milhões de toneladas de soja e milho. Também foram registradas manifestações de apoio em frente às instalações da Cargill em São Paulo.
Os indígenas sustentavam que a concessão de trechos dos rios à iniciativa privada para obras de dragagem e controle de embarcações poderia fragilizar a proteção de territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas, ameaçando as práticas desses povos e a biodiversidade dessas áreas.
Embora o governo federal afirme uma posição de diálogo, representações indígenas mencionavam ‘silêncio institucional’ ao longo do período. Em uma carta aberta publicada nas redes sociais no sábado 21, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, que representa 14 povos do Baixo Tapajós (Pará), afirmou que a ocupação à empresa se deu após ausência de respostas concretas aos pedidos de revogação.
