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Governo publica MP que aumenta impostos e novo decreto do IOF
Em edição extra no “Diário Oficial”, o texto eleva as taxas sobre apostas esportivas, criptomoedas e investimentos antes isentos
O governo do presidente Luiz...
STF forma maioria para responsabilizar redes por conteúdo de usuários
"O artigo 19 do Marco Civil da Internet não é mais suficiente", defendeu Gilmar. "Vejo como inconstitucional a interpretação de que o artigo...
Loterias: +Milionária sorteia R$ 110 milhões nesta quarta. Confira
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Pivetta evita comentar sobre federação MDB-Republicanos e reitera apoio a Mendes no Senado: “meu...
Em meio às discussões para a formação de uma federação entre o MDB e o Republicanos, o governador em exercício Otaviano Pivetta (Republicanos)...
STF tem maioria para responsabilizar redes por posts de usuários
STF tem maioria para responsabilizar redes por posts de usuários
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MP de Haddad: União Brasil e PP votarão contra – 11/06/2025 – Mercado
Partidos com quatro...