O governo sofreu uma impactante derrota no Congresso Nacional nesta quarta-feira 20, um revés que também atinge os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A oposição rompeu os acordos pré-estabelecidos com os chefes das Casas e articulou madrugada adentro a substituição do presidente e do relator da CPMI do INSS.
Motta e Alcolumbre haviam definido que o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assumiriam os cargos na instalação do colegiado. Normalmente, a eleição de comissões parlamentares de inquérito são simbólicas, já que os líderes sugerem os nomes do presidente, dos vices e do relator, e os presidentes da Câmara e do Senado decidem quais serão os titulares.
Isso estava acertado até as 11h30 desta quarta. Omar Aziz já falava como presidente e chegou a dizer que conduziria o colegiado com altivez, responsabilidade e autonomia. Também bateu boca com o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que o chamou de mentiroso e parcial – ao criticar o trabalho do amazonense na CPI da Covid, em 2021.
Senadores e deputados governistas foram à cabine de votação crentes de que a eleição estava definida. Mas, por “traições” e falta de apoio, Aziz saiu derrotado e a CPMI viu o senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegar à presidência.
Aziz ficou irritado. Cobrou a colega Eliziane Gama (PSD-MA) dizendo que ela não esteve na comissão para registrar seu voto. A senadora, no entanto, afirmou ter votado. Quem não estava lá era o senador Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido como integrante da “tropa de choque” governista.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que a derrota de Aziz não configura um revés para o governo. Disse que, apesar de não poder pautar os requerimentos na CPMI – papel do presidente –, a base ainda tem a maioria no colegiado e ditará os trabalhos.
Derrota do governo, vitória do bolsonarismo
Ao assumir, Carlos Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como o relator, um “golpe” para Hugo Motta. O presidente da Câmara havia anunciado para a função Ricardo Ayres, que já concedia entrevistas e falava como titular.
Os bolsonaristas comemoraram a vitória. O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), disse que Motta errou ao indicar um deputado que sequer havia assinado o requerimento para a instalação da CPMI e que a eleição desta quarta manda um recado ao presidente da Câmara de que a oposição bolsonarista pode ser organizada.
Marcel van Hattem (Novo-RS) atribuiu a derrota do governo à articulação do líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo o gaúcho, Sóstenes telefonou, madrugada adentro, para todos os senadores e deputados da oposição — bolsonaristas e do Centrão —, para tentar mudar os votos. A estratégia deu certo e Sóstenes se saiu como o grande vitorioso do dia.
Agora, a oposição terá o controle do colegiado que investigará o esquema de fraudes na Previdência Social. Os desvios podem chegar a 6,3 bilhões de reais, segundo investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
A CPMI deve aprofundar a disputa entre governo e oposição. O Palácio do Planalto aposta que a investigação poderá evidenciar que o esquema se estruturou durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), enquanto a oposição tenta desgastar Lula (PT).
