A atuação será intensificada em situações de risco, negligência, violências, exploração sexual, trabalho infantil, consumo de álcool por menores e outras violações que possam ocorrer durante as festividades
O Conselho Tutelar de Várzea Grande manterá atendimento normal durante todo o período de Carnaval reforçando o foco na garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A atuação será intensificada em situações de risco, negligência, violências, exploração sexual, trabalho infantil, consumo de álcool por menores e outras violações que possam ocorrer durante as festividades.
Várzea Grande conta atualmente com 20 conselheiros tutelares, distribuídos estrategicamente nas quatro regiões da cidade, com cinco profissionais em cada regional. Eleitos em 2023, os conselheiros possuem mandato até 2028.
Entre as ações desenvolvidas estão o atendimento e orientação às crianças, adolescentes e seus responsáveis, atuação integrada com a rede de proteção envolvendo saúde, assistência social, educação e segurança pública, além de encaminhamentos e requisições de serviços sempre que necessário.
A mobilização integra a programação especial promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do núcleo do CREAS de Várzea Grande, que desde segunda-feira (9) realiza atividades de prevenção e conscientização quanto à permanência de menores em blocos de rua e eventos carnavalescos.
Com o tema “Abuso não combina com folia”, a iniciativa reforça que garantir um Carnaval seguro é um dever coletivo, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em casos de suspeita ou violação de direitos, a denúncia pode ser feita pelo Disque 100, diretamente ao Conselho Tutelar ou pelo 190, em situações de emergência.
A abertura da programação ocorreu com palestra promovida pelo CREAS na Escola Estadual Professor ‘Vanil Stabilito’, no bairro Centro Sul, abordando o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ao longo da semana, a equipe de Medida Socioeducativa desenvolve atividades educativas com adolescentes atendidos pela unidade, reforçando orientações sobre direitos, autoproteção e canais de denúncia. A agenda inclui ainda palestras em parceria com o Conselho Tutelar do Cristo Rei e com a Escola Estadual ‘Deputado Emanuel Pinheiro’, além de campanha conjunta com a Secretaria Municipal de Saúde no Aeroporto Internacional Marechal Rondon.
RESPOSTA RÁPIDA E PROTEÇÃO – A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, reforçou que o funcionamento regular do Conselho Tutelar durante o Carnaval é fundamental para assegurar resposta rápida às ocorrências.
“O Conselho Tutelar estará atuando normalmente, com atenção redobrada neste período. Sabemos que o Carnaval reúne muitas pessoas e, infelizmente, também pode expor crianças e adolescentes a situações de risco. Por isso, fortalecemos a integração com toda a rede de proteção para garantir atendimento imediato, orientação às famílias e às medidas necessárias sempre que houver violação de direitos”, afirmou.
Cristina destacou ainda que a prevenção é o caminho mais eficaz. “Nosso objetivo é conscientizar antes que a violência aconteça. Informação, vigilância e denúncia são instrumentos essenciais. Não podemos naturalizar nenhuma forma de abuso ou exploração. Proteger nossas crianças é responsabilidade de todos”, completou.
A prefeita Flávia Moretti (PL) também reforçou que a proteção da infância é prioridade da gestão. “Estamos atuando de forma integrada para garantir um Carnaval seguro em Várzea Grande. A proteção das nossas crianças e adolescentes é compromisso permanente da Administração Municipal. Quando o poder público, a família e a sociedade trabalham juntos, conseguimos prevenir violências e assegurar que a festa aconteça com respeito e segurança”, pontuou.
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