A CPMI do INSS aprovou um pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeita de envolvimento no escândalo do INSS.
Após a aprovação, houve uma confusão com agressões físicas entre deputados.
Leia também:
Zanin cobra à PF relatório final sobre venda de sentenças do STJ
Parlamenatres da base dizem que houve fraude na contagem dos votos e que questionarão o resultado junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Após a aprovação dos requerimentos, deputados da base começaram uma confusão.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) partiu para cima do relator Alfredo Gaspar (União-AL). Depois, Correia empurrou Luiz Lima (Novo-RJ), que revidou com socos.
A sessão chegou a ser interrompida. A transmissão da TV Senado foi suspensa.
O pedido para a quebra dos sigilos foi apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar, com base em representação da Polícia Federal.
O objetivo é apurar se Lulinha teria sido destinatário indireto de repasses investigados no esquema de fraudes no INSS.
A votação foi simbólica — dos 31 presentes, sete votaram contra, segundo contagem da presidência da CPMI.
Já a base governista fala que 14 parlamentares titulares na CPMI se manifestaram contra a quebra dos sigilos do filho de Lula.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) diz que houve fraude na votação.
Ele contestou o resultado anunciado pelo presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmando que a contagem dos votos estaria incorreta. Viana rebateu e disse que o placar foi proclamado de forma regular.
Pimenta afirmou que irá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para questionar.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que houve “fraude deliberada” na proclamação do resultado da votação.
Segundo ela, o placar correto teria sido de 14 votos a sete entre os parlamentares presentes e titulares, o que configuraria maioria simples suficiente para rejeitar os requerimentos votados em bloco.
A senadora sustentou que o quórum exigido não era de 31 membros, mas apenas dos presentes no momento da deliberação, e disse que, ao anunciar resultado diferente, o presidente da comissão teria desrespeitado o regimento.
“É uma cena extremamente constrangedora: copos sendo quebrados, troca de socos, troca de agressões. O pior só não aconteceu porque sempre tem aquela turma do ‘deixa disso’. A Polícia Legislativa interveio imediatamente, mas até o momento não conseguimos avançar nos trabalhos”, disse o deputado Duarte Jr. (PSB-MA.
As decisões de quebra de sigilo aprovadas por uma CPMI têm caráter obrigatório.Pela Constituição, as CPMIs têm poder de investigação, o que inclui determinar a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados, sem necessidade de autorização judicial prévia.
Assim, órgãos devem cumprir as ordens aprovadas pela comissão.
Segundo a PF, há três menções ao nome de Lulinha nos autos. Um ex-sócio de Antônio Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, afirmou que ele seria “sócio” do lobista em projeto ligado à cannabis medicinal e teria recebido R$ 25 milhões para um negócio de “kits de dengue”, além de uma suposta “mesada” de R$ 300 mil.
Outro ponto citado é a emissão de passagens aéreas sob o mesmo localizador para Lulinha e Roberta Luchsinger.
Segundo a PF, isso indicaria aquisição conjunta e reforçaria o vínculo entre ambos. Os investigadores não informam quem pagou pelos bilhetes.
Roberta Luchsinger foi alvo da operação Sem Desconto.
Segundo a PF, ela integraria o núcleo político do grupo liderado pelo Careca do INSS e teria atuado na movimentação de valores e na gestão de estruturas empresariais usadas, em tese, para ocultação de patrimônio.
Também há mensagens interceptadas em que o Careca do INSS orienta um funcionário a pagar R$ 300 mil para “o filho do rapaz”.
Para o relator, a PF interpreta a expressão como “referência direta” a Lulinha.
O requerimento sustenta a hipótese de que ele possa ter atuado como “sócio oculto” do lobista.
Gaspar afirma ainda que há indícios de que Roberta Luchsinger teria atuado como intermediária financeira em repasses investigados.
No requerimento, o parlamentar cita conversas nas quais ela diz “some com esses telefones” após fases da operação, o que, segundo ele, poderia indicar tentativa de obstrução.
Em entrevista ao UOL, Lula afirmou que o filho “vai pagar o preço se estiver envolvido”.
Segundo o presidente, ele chamou Lulinha para conversar quando surgiram as primeiras notícias e disse que, se houver irregularidade, ele deverá responder por isso.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho já disse que Lulinha não tem relação com as fraudes nem nunca foi sócio do Careca do INSS.
