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Sede da Assembleia Legislativa, no CPA, que comemora 190 anos de instalação da 1ª legislatura
Os deputados estaduais retomam, nesta quarta-feira (6), suas atividades, em sessão ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa Ordinaria, da 20ª Legislatura, que também é uma sessão solene em comemoração dos 190 anos de sua instalação, celebrando quase dois séculos de atuação parlamentar.
Com a retomada das atividades, também se retomam as discussões que ficaram sem soluções antes do recesso parlamentar, como a questão dos empréstimos consignados que superendividaram os servidores do Poder Executivo e a crise na Saúde Pública, que esteve muito perto de se transformar na primeira em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
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Os deputados estão em clima de pré-campanha eleitoral, sobretudo, pelo “núcleo duro” do entorno do governador Mauro Mendes (União Brasil), que estáa dividido entre apoiar o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ou ter um projeto próprio. Projeto que, por sinal, é questionado pelo senador Jayme Campos (UB), que não descarta tanto a reeleição como a sucessão no Palácio Paiaguás.
A tendência é de que o Governo do Estado encontre dificuldades na relação com os deputados, até porque o atual Governo chega ao fim de qualquer jeito, pois não tem mais a possibilidade de reeleição. Os atuais 24 deputados estaduais, à exceção de Janaina Riva, futura presidente regional do MDB, que mantém seu nome na disputa para uma das duas vagas do Estado para o Senado, disputarão a reeleição.
Deflagrado o processo eleitoral, cada um tem que correr atrás de um novo voto de confiança do eleitorado, sem perder de vista os principais lideres do processo eleitoral – no caso, governador e vice, senadores e deputados federais, pois, em grupo, as chances de vitória são maiores.
Fora os 23 deputados estaduais que tentam a reeleição, se tem uma legião de pré-candidatos que miram vagas na Assembleia Legislativa. São ex-deputados estaduais, muitos ex-prefeitos, empresários e líderes populares, sempre em busca do destaque e de conquistar espaços, pois a política eleitoral nada mais é do que ter espaço e poder de decisão ou de participar das decisões mais importantes.
Os 190 Anos de Instalação do Poder Legislativo de Mato Grosso, que já foi Provincial, Regencial, Republicana e Constitucional, até os dias de hoje, tem fatos interessantes. Como Ato Inaugural, em 3 de julho de 1835, que se deu com o discurso do presidente da Província de Matto-Grosso (escrito com dois “tt”), Antonio Pedro d’Alencastro, que procedeu a posse dos eleitos.
Na época, assumiram 21 deputados. O mais votado foi Antônio Corrêa da Costa, que recebeu 50 votos. O menos votado foi Antônio José d’Áraujo Ramos, com 16 votos e que chegou a estar na condição de suplente.
Também chama a atenção que o primeiro presidente da Assembleia Legislativa Mato-grossense foi o cônego (padre) José da Silva Guimarães. Ele foi eleito com 49 votos, um voto a menos que o deputado mais votado. Além do cargo, a ele foi conferido, pelo Governo, o Bispado de Mato Grosso.
Outro fato marcante é que a primeira reunião deveria ocorrer na capital da provincia, e as seguintes nos lugares que fossem designadas por Ato Legislativo Provincial.
Mato Grosso vivia, à época, momento oportuno para a transferência da Capital da Província, até, então, na cidadede Vila Bela da Santíssima Trindade. (521 km a Oeste de Cuiabá)
Levando em comparação a primeira com a 20ª Legislatura, a atual, se tem a deputada Janaina Riva como a mais votada, com 82.124 votos – ou seja, 82.074 votos mais que o primeiro deputado mais votado da primeira legislatura e o último deputado mais votado no atual momento, Chico Guarnieri (PRD), primeiro suplente que assumiu o mandato, no final de 2024, com a eleição do titular, Cláudio Ferreira (PL), eleito prefeito de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). Guarnieri teve 10.134 votos, contra 16 votos do então deputado menos votado na primeira legslatura, Antônio José d’Áraujo Ramos.
Chama a atenção ainda que, na primeira legislatura, o segundo mais votado, com 49 votos, foi o primeiro presidente, o Cônego José da Silva Guimarães, assim como na 20ª Legislatura, o segundo mais votado, Max Russi (PSB), obteve 70.328 votos, é o presidente eleito e cumprindo o mandato de Chefe do Poder Legislativo de Mato Grosso.
Outros fatos históricos poderão ser acompanhado em exposição com documentos originais reproduzidos e que retratam parte da história de Mato Grosso, principalmente do Poder Legislativo, que teve, em 1868, como sua primeira lei, a que obrigava a todos cidadão nascidos ou não a se vacinarem contra a varíola, por causa da Guerra do Brasil com o Paraguai.
Também chama a atenção que Mato Grosso já passou por duas divisões territoriais. A primeira, em 1943, que deu origem aos territórios federais de Ponta Porã e Guaporé, e a segunda, em 1977, quando fpi criado Mato Grosso do Sul
Há relatos sobre a criação do Liceu Cuiabano, o conhecido Colégio Estadual, por onde passaram grandes personalidades mato-grossenses, como ex-governadores.
Nos relatos se percebe que era de uma importância extrema a criação de unidades de ensino, como em São Paulo, Bahia, Minas Gerais, entre outros.
A sessão solene reunirá ainda ex-deputados estaduais que participaram da confecção da atual Constituição do Estado, promulgada em 1989, um ano após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
“A rica história de Mato Grosso se demonstra de uma importância gigantesca para todos, pois se o Estado é uma potência comparada a muitos países, é graças aos esforços de muitas mãos e a dedicação de várias gerações de pessoas nascidas aqui ou vindas de outras partes, que aportaram e continuam construindo este paraíso de oportunidades para todos e que alimenta parte do mundo”, disse o presidente Max Russi (PSB).
