O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu, nesta terça-feira (9/9), o colega Luiz Fux, que havia reclamado que Flávio Dino descumpriu o acordo de não intervir nos votos durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados de participação em uma suposta trama golpista.
O mal-estar entre os ministros começou quando Flávio Dino interrompeu o voto do ministro Alexandre de Moraes para fazer uma ponderação.
Em seguida, Fux disse ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin: “Senhor presidente, conforme combinamos aqui sala aqui ao lado, os ministros votariam direto sem intervenção dos outros colegas, muito embora foi muito próprio essa intervenção do ministro Flávio Dino. Eu gostaria de cumprir aquilo que combinamos no momento em que eu votar”.
Zanin respondeu que houve autorização do relator para a intervenção e Moraes confirmou que tinha concedido a palavra à Dino.
Fux, então, afirmou: “É, mas eu não vou conceder conforme combinamos lá na sala, porque com o voto muito extenso, a gente perde o fio da meada principalmente quando eventualmente a gente apresenta uma certa discordância”
“Essa parte foi pedida a mim, não a vossa excelência”, disse Moraes respondendo Fux, que replicou: “Eu sei, mas me lembrei o que combinamos”.
No final da discussão, Flávio Dino afirmou que Fux “pode dormir em paz”, porque não o interromperia no momento de seu voto. “Eu tranquilizo, ministro Fux, que eu não pedirei de vossa excelência. Pode dormir em paz”, brincou.
A Primeira Turma do STF reiniciou, nesta terça-feira (9/9), o julgamento de Bolsonaro. Nenhum dos oito réus acompanham o julgamento no STF.
Em mais de três horas de explanação do seu voto no julgamento da chamada trama golpista, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, faz um resumo da ação penal aberta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Ele detalha, de forma cronológica, inclusive com uso de organogramas, o papel de Bolsonaro e dos réus na tentativa de golpe de Estado.
Acompanhe aqui:
O ministro colocou Bolsonaro como líder da “organização criminosa” responsável pelo golpe de Estado, inclusive apresentando um organograma.
Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
- Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
- Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem — deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado — foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
