O diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira – conhecida como Ferrugem, em Sinop – Adalberto Dias de Oliveira, alvo de relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que aponta tortura sistêmica, maus-tratos e a formação de um poder paralelo na unidade, tirou licença-prêmio um dia após a conclusão da inspeção. A informação consta do Diário Oficial do Estado (DOE).
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Consta que a licença-prêmio foi deferida pela Secretaria de Estado de Justiça e é referente ao quinquênio de 2016 a 2021, tendo vigência de 31 de outubro de 2025 a 29 de novembro de 2025- começando, portanto, um dia após o término da fiscalização, realizada nos dias 29 e 30 de outubro. Outro período concedido de licença foi de 31 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026;
O secretário Vitor Hugo Bruzulato afirmou em entrevista nesta segunda-feira (15) que a licença-prêmio do diretor já estava agendada. “O relatório chegou na sexta-feira [dia 12]. Antes disso, ele já estava de licença”.
Ele disse que aguarda a apuração completa para tomar a decisão administrativa e verificar a individualização das condutas.
As constatações de um suposta tortura estão descritas em relatório elaborado por uma equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) do TJ.
O documento descreve um cenário de graves violações de direitos humanos, a consolidação de um poder paralelo dentro da unidade prisional e até ameaças diretas à integridade física de autoridades judiciais responsáveis pela fiscalização.
Adalberto e o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos foram citados em diversos depoimentos como participantes diretos das agressões. Conforme o relatório, o diretor atuaria encapuzado em algumas ações, debochava de autoridades judiciais e teria afirmado que “manda na cadeia”.
Entre os principais pontos destacados está a adoção rotineira do chamado “procedimento”, prática que consiste na submissão dos presos a medidas de controle físico e psicológico degradantes.
Segundo o relatório, os reeducandos eram forçados a permanecer por longos períodos em posições dolorosas, sentados, sem camisa ou nus, com as pernas dobradas e as mãos na nuca, sob xingamentos, humilhações e agressões físicas.
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