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Os ministro Edson Fachin e Alexandre de Moraes, eleitos presidente e vice do Supremo Tribunal Federal
O STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como presidente da corte. O vice-presidente será Alexandre de Moraes.
A dupla ficará por dois anos no comando do Supremo.
A posse está prevista para 29 de setembro.
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A presidência do tribunal segue uma tradição de antiguidade.
Ocupa o cargo sempre o ministro mais antigo do tribunal, ou seja, nomeado há mais tempo, que ainda não tenha passado pela função.
A eleição é considerada um ato simbólico, com voto secreto por sistema eletrônico.
Fachin completou no último mês dez anos de Supremo.
A expectativa no tribunal é que ele deve impor seu perfil discreto e conciliador na presidência do STF, com mais previsibilidade da pauta de julgamento no plenário.
Ele assume o principal cargo do Supremo como sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, cujo estilo mais comunicativo e midiático marcou os dois anos no comando do tribunal.
A eleição de ambos os ministros foi por dez votos – de praxe, os candidatos à presidência não votam em si.
Em breve discurso, Barroso desejou felicidade para os novos presidente e vice do STF.
“É duro, mas é bom”, brincou. Fachin, em resposta, disse que a presidência do Supremo é como uma corrida de revezamento:
“O bastão chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”.
Fachin, 67, é natural de Rondinha (RS).
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná e fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Fez ainda pós-doutorado no Canadá e lecionou em universidades no exterior.
Foi indicado ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em junho de 2015.
Nesses dez anos, ficou responsável por mais de 53 mil processos sobre temas diversos.
Alguns dos mais espinhosos eram recursos e ações oriundas da Lava Jato – Fachin herdou os processos sobre a operação após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017.
Neste ano, o processo mais relevante de relatoria de Fachin julgado pelo Supremo foi a ADPF das Favelas, processo que definiu regras sobre operações policiais realizadas em comunidades do Rio de Janeiro.
O processo foi encerrado no Supremo após os ministros se reunirem a portas fechadas e definirem consenso sobre o tema.
Esta deve ser uma das tônicas de Fachin à frente do Supremo: a tentativa de construção de unidade em torno de temas complexos.
No segundo cargo mais importante do tribunal, Moraes, que ganhou projeção ao relatar casos contra bolsonaristas, deve preparar o terreno para sua presidência a partir de 2027.
