O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira 20 a CPMI do INSS, com a eleição do presidente, o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
A eleição foi marcada por uma reviravolta. Apesar do acordo para o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumir, escolhido pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) com o apoio do governo federal, Viana venceu por 17 votos a 14.
Derrotado, Aziz disse que deseja “toda a sorte” a Viana. “Que ele possa conduzir os trabalhos de forma isenta. Que ele possa fazer um trabalho digno”, disse.
Mesmo assim, Aziz cobrou senadores e deputados que não estavam no colegiado no momento da votação. Congressistas como Alessandro Vieira (MDB-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL) não participaram da eleição, não registrando seus votos – que podiam fazer a diferença.
O objetivo da comissão é investigar o esquema de fraudes e desvios na Previdência Social. Os desvios podem chegar a 6,3 bilhões de reais, segundo investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.
A criação do colegiado aconteceu em junho, com a leitura do pedido de instalação em uma sessão conjunta de deputados e senadores. A comissão mista terá 15 senadores e 15 deputados fixos, com o mesmo número de suplentes.
A CPMI deve aprofundar a disputa entre governo e oposição. O Palácio do Planalto aposta que a investigação poderá evidenciar que o esquema se estruturou durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), enquanto a oposição tenta desgastar Lula (PT), cobrando ações de fiscalização e responsabilização.
Mudança na relatoria
Em sua primeira declaração como presidente, Carlos Viana disse que confia no bom senso, responsabilidade e respeito de todos os congressistas. “Essa CPMI não será uma batalha ideológica”, afirmou.
Em seguida, ele indicou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Era esperado, inicialmente, que a relatoria fosse de Ricardo Ayres (Republicanos-TO), conforme havia divulgado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, na última sexta-feira.
