O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, pediu ao Corregedor Nacional, ministro Campbell Marques, que tome providências porque o Órgão Especial não conseguiu realizar julgamentos por falta de quórum, já que alguns magistrados faltaram a duas sessões sem justificar. A ausência injustificada ocorre junto aos desgastes enfrentados recentemente pela Corte.
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Sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (28) contou com a presença de apenas três componentes do Órgão Especial: Zuquim, a vice-presidente Nilza Possas de Carvalho e Maria Erotides Kneip. Os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Hélio Nishiyama foram os únicos que justificaram as ausências.
O Corregedor-Geral de Mato Groso, José Luiz Leite Lindote, o decano Orlando Perri, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Marcos Regenold, Rubens de Oliveira, Carlos Alves da Rocha, Clarice Claudino, Rodrigo Curvo e Gilberto Giraldelli foram os faltantes.
Zuquim não escondeu o descontentamento com seus pares, deixando claro que eles foram previamente informados da sessão que já estava pautada, mas, pela segunda vez, se fizeram ausentes sem justificar, o que o levou a acionar o Conselho Nacional de Justiça para que adote as medidas necessárias como forma de garantir os trabalhos do Órgão.
“Ausentes os demais membros do Org especial, que impede a realização dessa sessão pautada e inclusive encaminhada previamente, em conformidade com o nosso regimento, com todo o material e toda a matéria pautada: suspendo a sessão por falta de quórum e também como na vez anterior, diante da falta de justificativa da ausência, determino que seja de conhecimento imediato ao Corregedor-nacional de Justiça para que dê as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos dessa instituição. Muito obrigado, agradeço a presença de todos. E estou com isso encerrado essa sessão”, disse Zuquim.
A sucessiva falta de quórum ocorre em meio aos recentes desgastes enfrentados pelo Tribunal. Além do afastamento e investigação criminal contra os magistrados Sebastião de Moraes, João Ferreira Filho e Ivan Lúcio Amarante, no “Caso Zampieri”, houve a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho para investigar desvio milionário da Conta Única da Corte, sendo que Zuquim sabia da deflagração junto ao CNJ, mas não avisou seus pares, bem como a nebulosa entrega de um envelope de R$ 10 mil no TJ, com uso falso do nome do presidente a mando de um militar envolvido no assassinato do advogado Renato Nery.
No dia 11 deste mês, José Zuquim afirmou que a Sepulcro Caiado — que apura suposta fraude de R$ 20 milhões — é mais um episódio que atinge a imagem do Judiciário.
Antes disso, ele pregou aprofundamento das investigações do CNJ contra os juízes afastados, e confessou que a incerteza sobre o destino do trio prejudica a imagem do Judiciário Mato-grossense. “Agora, que realmente isso prejudica a credibilidade da instituição, prejudica. Mas não vamos fazer julgamento precipitado. Vamos aguardar que o CNJ apure isso aí. Qualquer julgamento precipitado seria ilógico e incoerente da minha parte”, disse ao Olhar Jurídico em outubro passado.
