O Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), juntamente com centros acadêmicos e entidades estudantis, manifestou-se contra a proposta da reitoria que reduz o semestre letivo de 2025/2 para apenas 85 dias de aulas, ou seja, destinado aos componentes curriculares dos cursos, em vez dos 100 dias previstos em lei.
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A medida, que faz parte da Resolução Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe)-UFMT nº 561/2025, visa alinhar o calendário acadêmico ao civil. No entanto, os estudantes alegam que a redução de 15 dias compromete a qualidade do ensino, sobrecarrega os alunos e agrava problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.
Segundo a entidade, a experiência no semestre anterior mostrou que a carga horária condensada impede a assimilação adequada do conteúdo e prejudica a realização de atividades complementares, como pesquisa e extensão.
“Isso compromete a profundidade das discussões e a qualidade da formação crítica, que é uma das missões centrais da universidade. Com apenas 85 dias, o ensino tende a se tornar fragmentado e apressado, afetando inclusive a integração entre teoria e prática, fundamental na formação profissional”, diz um trecho do documento.
A nota alerta ainda para o aumento no índice de reprovações e evasão, com reflexos diretos no Índice de Rendimento Acadêmico (IRA).
O DCE defende que a UFMT mantenha seu calendário acadêmico próprio — que, segundo o DCE, historicamente não coincide com o calendário civil — e retome os 100 dias de aula efetivos, excluindo os 15 dias destinados a outras atividades.
“Um semestre de 100 dias possibilita uma carga equilibrada, reduz o desgaste mental e assegura a qualidade de ensino que merecemos”, afirmam.
O Olhar Direto entrou em contato com a UFMT para questionar sobre as críticas dos estudantes, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
Proposta
Os conselheiros discentes do Campus Cuiabá no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão protocolaram na última quinta-feira (29) um oficio com proposta de calendário para o câmpus Cuiabá para o semestre letivo de 2025/2 – “Pelo direito de estudar: 100 dias de fato, já!”.
No documento, afirmam que foram realizadas consultas às bases discentes e que, após esse processo, o Conselho de Entidades de Base (CEB), em reunião realizada na última quarta-feira (28), deliberou, por ampla maioria, pela revogação da atual resolução e pelo retorno dos 100 dias letivos efetivos.
Segundo o ofício, a proposta da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) orientou-se pela autonomia universitária para definir o que seriam os 15 dias de “trabalho acadêmico efetivo” e, como foi aprovada pelo pleno, é legítima e embasada no princípio da autonomia universitária, o qual o constituinte originário pensou justamente para dar liberdade à comunidade acadêmica de resolver seus conflitos internos e especificidades da melhor forma que entender.
Contudo, afirma que foi cometido um grave erro jurídico ao avançar na interpretação — legal por estar dentro da autonomia universitária –, mas que esta não pode extrapolar os limites das orientações do Ministério da Educação e da legislação específica e, portanto, dentro dessa mesma autonomia, precisa ser revista.
Diante disso, a proposta do novo calendário acadêmico prevê, de fato, 100 dias letivos para o semestre 2025/2. As alterações e os pontos de possível discussão são os seguintes:
a) não alteração do período de férias (janeiro e julho), a fim de acompanhar o calendário das escolas e permitir a realização de estágios das licenciaturas;
b) final do semestre 2025/2 alterado de 10/03/2026 para 26/03/2026 (25/03/2026 em Sinop);
c) início do semestre 2026/1 alterado de 23/03/2026 para 13/04/2026 para todos os campi;
d) pontos facultativos não serão considerados dias letivos, com exceção de 18/02/2026 (quarta-feira de cinzas);
e) interrupção para recesso de Natal em 20/12/2025;
f) preferência pelo início do semestre 2026/1 na segunda-feira (13/04/2026), para acompanhar o planejamento da recepção dos calouros e atender a demandas sociais e culturais.
A proposta será encaminhada para toda a comunidade acadêmica, unidades administrativas, conselheiros do Consepe e entidades representativas para análise e despacho. O objetivo é que haja ampla discussão da atual conjectura do calendário acadêmico de 85 dias e a necessidade de mudança.
No ofício, os estudantes dizem que não será apresentada proposta de calendário para 2026/1 e 2026/2, pois dizem que há tempo hábil para discussão da questão — o que não ocorre no caso de 2025/2, que se inicia em 13/10/2025, e a reunião do CONSEPE com potencial de aprovação da proposta está marcada para 29 de setembro de 2025. No entanto, é evidente que os semestres posteriores serão afetados, acarretando o adiamento de todas as datas.
FONTE
