O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que houve um acordo com a deputada estadual Edna Sampaio (PT) para substituir a CPI do Feminicídio por uma comissão especial na Assembleia Legislativa.
Leia também:
PodOlhar: Alan Porto fala em meritocracia, nega doutrinação e defende escolas militares em MT
Segundo ele, esse seria o instrumento mais adequado para tratar do tema, garantindo o apoio do governo às investigações.
“Até onde eu sei, nós vamos ter uma comissão especial para tratar especificamente do feminicídio, com o apoio do governo. Não tem problema em debater o tema, até acho que é uma pauta importante e merece o debate, mas utilizando o instrumento legislativo adequado, que é a comissão especial”, disse.
O secretário ressaltou que não há receio de uso político ou eleitoral da CPI, mas defendeu que a comissão especial é o caminho seguido por todas as casas legislativas.
“Não, não é receio de nada. Apenas expliquei diversas vezes que o instrumento adequado para tratar de um tema específico como esse é a comissão especial. É assim que todas as casas legislativas fazem”, reforçou.
Garcia ainda afirmou que a petista teria concordado com a proposta.
“Foi a minha visão, e a deputada Edna concordou comigo. Por isso fez o acordo. E eu aprendi na minha vida que acordo se faz e se cumpre”, ressaltou.
Apesar disso, Edna Sampaio havia negado que tenha dado aval para a mudança. Ela reafirmou que o requerimento de instalação da CPI do Feminicídio tem 13 assinaturas e aguarda posicionamento oficial da Mesa Diretora.
A CPI foi protocolada pela petista com o objetivo de investigar as causas, falhas na rede de proteção e responsabilidades do Estado diante do aumento dos casos de feminicídio. O governo, no entanto, insiste que a comissão especial seria o caminho mais eficaz para tratar do tema.
FONTE
