A tentativa de diálogo entre o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), e servidores da saúde municipal sobre o pagamento do adicional de insalubridade gerou protesto e críticas, na noite desta segunda-feira (13). O encontro ocorreu após as categorias aprovarem estado de greve, e foi marcado por tensão, principalmente após o prefeito insinuar que parte dos trabalhadores estaria preocupada com a possibilidade de perder benefícios ao apresentar atestados médicos.
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A declaração foi feita enquanto Abilio explicava alternativas para compensar servidores que tiveram o percentual de insalubridade reduzido. Uma das hipóteses citadas por ele seria recompor eventuais perdas por meio do prêmio saúde, benefício pago como incentivo aos profissionais da rede municipal.
“Algumas pessoas chegaram ao absurdo de falar que, se apresentar três atestados, perde. Quem está preocupado em três atestados? O foco não é esse. (…) É o atestado que estão preocupados. Estão preocupados em não compensar o prêmio saúde por conta de atestado”, disse o prefeito.
As falas provocaram reação imediata de parte dos servidores presentes na Praça Alencastro, que acusaram o gestor de distorcer a pauta do movimento. Uma servidora que atua no PSF do bairro Campo Velho, e afirmou ter votado em Abilio, rebateu o prefeito, relatando que profissionais da saúde têm sido alvo de agressões e ofensas nos postos desde a posse do prefeito – e sua postura contra servidores e falas sobre atestados dos profissionais.
“Hoje nós quase apanhamos nos postos de saúde, somos desprezados pelos pacientes, porque o senhor dá todo aval para o paciente. Desde que o senhor aprovou essa lei, o paciente chega agredindo a gente. O senhor fala de lei, mas nunca aprovou uma lei para nos proteger”, afirmou.
Após a revolta, Abilio tentou distorcer a reclamação dos servidores. Defendeu a população, pontuando que pacientes já chegam nas unidades pressionados e sem controle emocional. “Insalubridade, que é o tema que estamos debatendo aqui, não está vinculada à violência que o servidor recebe dentro do ambiente de trabalho”.
A revisão do pagamento da insalubridade foi determinada após recomendação do Ministério Público Estadual (MPMT), que apontou pagamentos “sem critérios técnicos”, com impacto mensal de R$ 4,1 milhões aos cofres municipais. Desde outubro, a Prefeitura passou a calcular o adicional com base no salário inicial da carreira, o que reduziu os vencimentos de servidores com mais tempo de serviço.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) já havia aprovado, no último dia 7, uma resolução pedindo a suspensão imediata da mudança, alegando falta de diálogo, ausência de período de transição e risco de judicialização. O colegiado também cobrou da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a apresentação do parecer jurídico, do estudo de impacto financeiro e do processo administrativo que embasou a decisão.
Diante da reação dos servidores, Abilio reforçou que seguirá “o que determina a lei atual” e que qualquer mudança depende de aprovação legislativa até o dia 19, quando a folha salarial será fechada.
“Qualquer centavo que pagar ilegal será com dolo. Não vou fazer isso. Vou cumprir a lei, posso nunca mais ser candidato a nada”, afirmou.
No domingo (12), o prefeito já havia endurecido o discurso, afirmando que considera ilegal qualquer paralisação motivada pelo corte e que pretende judicializar o movimento ou terceirizar serviços em caso de interrupção do atendimento.
Abilio informou ainda ter solicitado à presidente da Câmara Municipal, Paula Calil (PL), que convoque sessão emergencial para votar o projeto que ajusta a legislação municipal às recomendações do MPMT.
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