O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu julgamento do bolsonarista Felipe da Silva Zahaila, residente em Cuiabá. A suspensão ocorre após pedido de vista do ministro Luiz Fux.
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Maioria já seguiu voto do relator, por uma pena total de 2 anos e 5 meses de prisão. Pelo voto, o réu foi considerado culpado por integrar associações que buscavam a intervenção militar e por estimular a hostilidade contra as instituições democráticas após as eleições de 2022. Processo está relacionado aos julgamentos de 8 de janeiro.
Voto seguido pela maioria estabeleceu a condenação por dois crimes previstos no Código Penal: associação criminosa, com pena de 2 anos de reclusão, e incitação ao crime, com pena de 5 meses de detenção.
Caso o voto da maioria seja mantido na conclusão, o réu deverá pagar, de forma solidária com outros condenados, o valor de R$ 5 milhões a título de danos morais coletivos. Esse montante é destinado a um fundo público para reparar prejuízos causados à sociedade como um todo.
Segundo a investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), Felipe da Silva Zahaila uniu-se a um movimento de contestação do resultado eleitoral que culminou em um acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
O MPF descreveu que o local possuía uma estrutura estável, comparável a uma “vila”, com locais para refeições, atendimento médico e até teatro de fantoches, servindo de base para discursos que pediam a tomada do poder pelas Forças Armadas.
Conforme trecho da denúncia do Ministério Público Federal, o réu participou do movimento “incitando, publicamente, animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais”.
Zahaila foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro de 2023, um dia após as invasões às sedes dos Três Poderes, durante a operação de desocupação e dissolução total dos acampamentos determinada pelo STF.
Votos divergentes, os ministros André Mendonça e Nunes Marques se posicionaram pela absolvição do réu, defendendo que o STF não teria competência legal para julgar esse caso específico e apontando falhas na acusação inicial.
Conclusão de julgamento dependerá do pedido de vista de Fux.
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