O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta sexta-feira (22/8) consulta pública a respeito das diretrizes para realização da contratação, por meio de leilões, de potência elétrica.
Na prática, os leilões servem para que o governo federal firme contratos com projetos de geração de energia. O objetivo é garantir o abastecimento e ainda ampliar a disponibilidade da energia elétrica no país. O ministério sustenta que o intuito é também estimular a contratação no menor custo, o que faz o preço ser reduzido para o consumidor final.
Os leilões que tiveram as consultas públicas abertas abarcam duas modalidades de geração de potência elétrica. A primeira delas congrega fontes a partir de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos. A segunda modalidade diz respeito a fontes a partir de geração termelétrica a óleo combustível e diesel.
As consultas públicas foram abertas por meio das portarias de número 859/2025 e 860/2025 do MME. A publicação das portarias ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União.
Os documentos com detalhes a respeito dos leilões estarão disponíveis pelo prazo de 20 dias a partir deste sábado (23/8), data da publicação das portarias, no próprio site do ministério, no Portal de Consultas Públicas, e no Portal Eletrônico Participa + Brasil.
Os caminhos digitais citados acima também servirão para o envio de contribuições sobre as diretrizes dos leilões. Ou seja, as contribuições deverão ser realizadas por meio eletrônico, conforme as orientações disponíveis nas próprias plataformas.
Os nomes formais dos processos são descritos, respectivamente, como Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026 – UTEs Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs e Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 – LRCAP de 2026 – UTEs a Óleo.
Pelo cronograma original, o processo de consulta e realização dos leilões deveria ter sido concluído no primeiro semestre deste ano. No entanto, houve críticas sobre a contratação de termelétricas e também disputa de interesses. Vários processos de empresas interessadas no mercado questionaram os critérios do certame, o que levou o ministério a suspender o calendário, que é retomado agora.
