Ajustes fiscais querem ajudar o trabalho do BC (Banco Central). Para Durigan, a elevação do IOF e o congelamento de verbas anunciado hoje vão contribuir para a redução do patamar da taxa básica de juros, atualmente em 14,75% ao ano, o maior patamar desde 2006. “O conjunto dessas medidas tem um impacto relevante do ponto de vista fiscal e elas vão gerar um aumento da credibilidade em relação ao cumprimento das metas fiscais”, avalia.
IOF é um imposto federal cobrado sobre operações financeiras. As modalidades mais comuns da cobrança envolvem o uso do cartão de crédito, operações para a compra de moeda estrangeira e investimentos de renda fixa com resgate em um período inferior a 30 dias.
Como ficam as alíquotas
Mudança retira isenção sobre o seguro de vida no modelo VGBL. A modalidade passa a ter uma cobrança de 5% para aportes mensais superiores a R$ 50 mil. Segundo a equipe econômica, a decisão busca corrigir a distorção que tornava o seguro investimento com baixíssima tributação para a população de altíssima renda.
Cooperativa tomadora de crédito pode ser enquadrada como empresa. A alteração é válida para aquelas entidades com operações acima de R$ 100 milhões/ano. As cooperativas com negociações em valores inferiores ao longo do ano permanecerão zeradas.
Operações de crédito para empresas têm alterações. A determinação eleva para 0,95% fixo + 0,0082% ao dia a alíquota para as concessões à pessoa jurídica, com o teto passando de 1,5% para 3% ao ano. No caso das integrantes do Simples Nacional com operação de até R$ 30 mil, passam a valer as alíquotas de 0,95% fixo + 0,00274% ao dia até o máximo de 1,95% ao ano
