O governo federal apresenta nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos nacionais. O plano, que será detalhado em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h30, prevê uma linha inicial de crédito de R$ 30 bilhões, com possibilidade de ampliação, além de instrumentos de estímulo à exportação e apoio jurídico contra as tarifas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou, em entrevista à BandNews, que a ajuda priorizará pequenas empresas e exportadores de alimentos perecíveis, como frutas, mel e hortaliças; e de máquinas, setores com menor capacidade de absorver o choque nas vendas externas. “Ninguém ficará desamparado pela taxação do presidente Trump”, disse Lula, reforçando que a medida busca preservar empregos e abrir novos mercados para os afetados. Segundo ele, o governo também incentivará ações judiciais nos EUA para contestar as tarifas.
O pacote será formalizado por medida provisória e deve incluir autorização para compras governamentais de produtos de empresas atingidas, conforme confirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “É um projeto que contempla as várias demandas do setor produtivo. Nós tivemos reuniões com os setores produtivos e ele atende particularmente aos mais afetados”, afirmou.
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O financiamento será concedido por meio do Banco do Brasil e do BNDES, com juros reduzidos e prazo de carência. Haddad explicou que os recursos virão de crédito extraordinário ao Orçamento, mecanismo que não conta para o limite de gastos do arcabouço fiscal, e que, em alguns casos, o acesso aos empréstimos dependerá da manutenção dos empregos.
O plano também prevê o uso do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para ampliar a cobertura a empresas exportadoras, não apenas às prejudicadas pelo tarifaço. “Estamos fazendo uma reforma estrutural no FGE, com suporte de outros fundos, para garantir instrumentos modernos para toda empresa brasileira com vocação para exportar”, disse Haddad.
A taxação americana entrou em vigor no último dia 6, após Trump vincular a medida a uma retaliação política pelo processo judicial contra Jair Bolsonaro nos EUA. Embora a Casa Branca tenha retirado cerca de 700 itens da lista, setores estratégicos permaneceram sujeitos à tarifa, provocando queda imediata nas vendas, cancelamentos de contratos e relatos de demissões.
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O governo sinalizou que o pacote terá limites fiscais. “Todas as soluções vão ficar dentro da meta”, garantiu Haddad, referindo-se à meta de déficit zero para 2025.
Lula afirmou que o Brasil também buscará solução para o impasse na Organização Mundial do Comércio (OMC) e poderá adotar medidas de reciprocidade, mas sem “bravatas”. “Vamos medir as consequências de cada ação a ser tomada”, disse o presidente.
