O Conselho Nacional de Saúde (CNS), que integra a estrutura do Ministério da Saúde, emitiu uma nota de solidariedade à professora Maria Inês da Silva Barbosa, doutora em Saúde Pública pela USP e docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A manifestação ocorre após um embate entre a professora e o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), durante a Abertura da Conferência Municipal de Saúde, realizada nesta quarta-feira (30).
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O embate teve início quando a professora utilizou a linguagem neutra, com o pronome “todes”, ao se referir ao público em sua palestra. O prefeito Abílio Brunini a interrompeu, tomou o microfone e afirmou que não permitiria o uso de pronomes neutros na conferência, acusando a docente de “doutrinação ideológica”.
Na nota, o CNS afirma que a pesquisadora foi vítima de desrespeito e cerceamento. O comunicado diz ainda que as conferências de saúde são espaços históricos de diálogo, “onde a diversidade de vozes deve ser não apenas respeitada, mas celebrada, pois reflete o compromisso com a equidade e a inclusão”.
O conselho ainda argumenta que a tentativa de silenciar a professora Maria Inês, sob o pretexto de “doutrinação ideológica”, fere os valores do Sistema Único de Saúde (SUS) e a própria Constituição Federal, que garante a saúde como direito de todas as pessoas, sem exclusões ou discriminação.
“Tamanha atitude autoritária, desferida por um representante democraticamente escolhido pelo povo, revela um profundo desconhecimento sobre o papel do SUS e da participação social como instrumento democrático. Instrumento, aliás, tão democrático quanto o poder do voto que elege prefeitos municipais”, diz a nota.
O comunicado conclui que “o SUS não é de um governo ou de uma gestão: é do povo brasileiro, e sua força está justamente na capacidade de acolher as diferenças e combater todas as formas de discriminação e racismo”.
“O CNS repudia veementemente qualquer tentativa de coibir debates ou impor censura em espaços públicos de deliberação. Tamanha interferência neste processo democrático, destinado a debater e construir políticas públicas de saúde voltadas para todas, todos e todes, é um ataque à autonomia dos conselhos e à sociedade civil organizada, que há décadas fortalece o SUS contra retrocessos. O SUS é do Brasil. O SUS é de todas as pessoas”, finaliza.
