Horas depois de baixar um decreto para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de uma série de operações de câmbio e crédito de empresas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou uma reunião de emergência e decidiu rever partes da medida, editada pelo presidente nesta quinta-feira (22).
Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) se reuniram no Palácio do Planalto na noite desta quinta com técnicos da área jurídica do governo para fazer ajustes no texto do decreto. Eles pediram ainda uma avaliação do Ministério da Fazenda sobre a existência de eventuais erros na redação. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) viajou para São Paulo após a coletiva do anúncio das medidas.
A pasta comandada por Fernando Haddad confirmou, em nota, a realização dos ajustes. Segundo a Fazenda, “após diálogo e avaliação técnica”, o governo decidiu restaurar o texto que prevê alíquota zero de IOF sobre a aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
A versão editada na tarde desta quinta previa a cobrança de uma alíquota de 3,5% a partir desta sexta-feira (23), o que se tornou um dos pontos mais polêmicos, apontado por representantes do mercado financeiro a integrantes do governo.
A cúpula do Ministério da Fazenda foi alertada para o problema durante a entrevista de detalhamento das medidas. O próprio secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, acenou com a possibilidade de correções na medida.
Outra mudança, segundo a Fazenda, busca esclarecer que remessas de contribuintes brasileiros ao exterior que sejam destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota atual de 1,1%, sem alterações. Pela versão anterior, essa cobrança também subiria a 3,5%.
“Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”, disse a Fazenda.
Integrantes do governo também estão preocupados com a possibilidade de a oposição usar o aumento do IOF sobre compras com cartão de crédito e débito no exterior, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para desgastar o governo Lula. A redução gradual dessa cobrança havia sido prevista em decreto de 2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O aumento no IOF foi anunciado pelo Ministério da Fazenda e repercutiu negativamente no mercado financeiro, ofuscando a divulgação do congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas do Orçamento deste ano.
Mais cedo, auxiliares do presidente Lula reclamaram do vazamento da medida antes de o mercado fechar. O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou as informações.
