O governo dos Estados Unidos alegou nesta terça-feira 12 que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” em 2024 e acusou o governo brasileiro de reprimir a “expressão dos simpatizantes” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A avaliação consta de um relatório anual sobre direitos humanos modificado pelo Departamento de Estado para acomodar as prioridades do presidente norte-americano, Donald Trump, em política externa.
A Casa Branca acusa o Brasil, sob a gestão do presidente Lula (PT), de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro, que irá a julgamento no Supremo Tribunal Federal por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
O processo sobre a trama golpista foi uma das supostas razões de Trump para aplicar tarifas de 50% sobre diversos produtos brasileiros e sancionar o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O relatório norte-americano afirma que tribunais brasileiros bloquearam “o acesso à informação” nas redes sociais. Em 2024, Moraes suspendeu temporariamente o X no Brasil, até que a empresa do bilionário Elon Musk cumprisse determinações judiciais.
O ministro também suspendeu o Rumble, plataforma de vídeos popular entre a extrema-direita, por se recusar a bloquear a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos e considerado foragido no Brasil.
Segundo Washington, Brasília também reprimiu manifestações “politicamente prejudiciais sob o argumento de que constituíam ‘discurso de ódio’”.
Entre os supostos problemas de direitos humanos citados no relatório estão “tortura ou tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, prisões ou detenções arbitrárias e graves restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa”.
O governo de Donald Trump desconhece — ou ignora — os elementos obtidos pela Polícia Federal que sustentam a denúncia da Procuradoria-Geral da República na ação do golpe.
No mês passado, o procurador‑geral da República, Paulo Gonet, enviou as alegações finais ao STF e reafirmou o pedido de condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus do núcleo crucial da trama. Para o Ministério Público, o ex‑presidente era “o principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves” contra a democracia.
(Com informações da AFP)
