Com a indicação de Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, formalizada por Lula (PT) nesta quinta-feira 20, abre-se a fase decisiva para sua efetivação: a tramitação no Senado. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, votação no plenário.
Na prática, Messias deverá responder a questionamentos de senadores a respeito de currículo, experiência jurídica, visão sobre temas diversos e vínculos políticos. Essa sabatina costuma ser intensa e pode se estender por várias horas. A de Cristiano Zanin, em julho de 2023, durou oito horas. Já a de Flávio Dino, em dezembro do mesmo ano, durou pouco mais de 11 horas.
Após o debate, a CCJ emitirá um parecer favorável ou contrário em votação secreta entre seus 27 integrantes. Se aprovada por maioria simples, a indicação seguirá para o plenário do Senado, onde Messias precisa alcançar maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos entre os 81 senadores.
A sombra da sabatina de Gonet
A indicação de Messias ocorre sob um ambiente sensível. Aliados de Lula admitiram que a recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República, aprovada por apenas 45 votos, serviu como um recado do Senado sobre o desgaste da base.
Esse episódio reforça para o Palácio do Planalto a necessidade de uma articulação mais cuidadosa para garantir que Messias consiga amplo apoio entre os senadores.
A expectativa no governo é que o indicado de Lula obtenha algo em torno de 50 votos a favor – resultado considerado confortável e até superior ao obtido por Flávio Dino.
Aliados comparam seu possível desempenho ao de Cristiano Zanin, que enfrentou menos resistência na sabatina, e avaliam que Messias pode seguir um caminho relativamente mais tranquilo.
Se Messias for aprovado pelos senadores, o processo culminará com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União e, posteriormente, com uma cerimônia de posse no STF, com a presença dos Três Poderes.
