O Tribunal de Justiça do estado (TJRJ) rejeitou o pedido da defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, e manteve a participação do réu no júri do assassinato do menino Henry Borel, de 4 anos. O julgamento está marcado para 23 de março.
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, manteve o andamento do processo e do julgamento e rejeitou pedido de liminar em habeas corpus.
A defesa de Jairinho solicitou a suspensão cautelar do processo para aguardar o resultado de outros recursos em instâncias superiores para “sanar flagrantes ilegalidades processuais”.
Mas, na decisão, o magistrado entendeu que não ficou demonstrado que a falta da resposta do recurso poderia provocar um dano grave ou de difícil reparação para a concessão da liminar.
1 de 14
Leniel Borel era pai menino Henry e espera uma filha agora
Foto: Instagram/Reprodução
2 de 14
Leniel Borel – pai de Henry Borel
Reprodução
3 de 14
Jairinho depõe no TJRJ. Ele é réu, acusado de ter matado o menino Henry Borel
Aline Massuca/Metrópoles
4 de 14Aline Massuca/Metrópoles
5 de 14
Leniel Borel, pai do menino Henry
Aline Massuca/Metrópoles
6 de 14
Em 8 de março de 2021, Henry Borel, de 4 anos, foi levado ao hospital na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, com diversas lesões graves pelo corpo. Na época, a mãe do menino, Monique, e o padrasto, Jairinho, disseram à polícia que ele tinha sofrido um acidente doméstico e precisava de socorro
Reprodução redes sociais
7 de 14
Jairinho e Monique foram presos e respondem por tortura, homicídio triplamente qualificado, além de fraude processual, coação no curso do processo e falsidade ideológica. O caso aguarda para ser julgado pela Justiça
Aline Massuca/Metrópoles
8 de 14
Henry Borel
Reprodução/ redes sociais
9 de 14
Depois do caso vir à tona, uma ex-namorada de Jairinho contou à polícia que durante o relacionamento com o vereador, ele agrediu a filha dela, que na época tinha 4 anos
Agência Brasil
10 de 14
Semanas antes do crime ocorrer, a babá que cuidava de Henry alertou Monique, por mensagem, sobre um episódio em que Jairinho se trancou no quarto do casal com o menino, que depois deixou cômodo alegando dores e mancando
Arquivo Pessoal
11 de 14
A professora é acusada de matar o filho de 4 anos com o ex-namorado, o ex-vereador Jairinho
Aline Massuca/Metrópoles
12 de 14
Leniel Borel, pai do menino Henry morto em 8 de março. A ex-esposa dele, Monique, e o ex-namorado dela, o vereador Jairinho, são acusados pela morte
Foto: Aline Massuca/Metrópoles
13 de 14
Pai de Henry Borel faz homenagem ao filho no Dia das Crianças
Reprodução
14 de 14
A mãe de Henry já havia participado do primeiro julgamento
Aline Massuca/Metrópoles
“Para a concessão é necessário demonstrar dados concretos e que comprovem, de modo que, em sede de cognição sumária, se constate a plausibilidade do direito invocado e, por consequência, o risco de que o provimento jurisdicional almejado seja inutilizado diante de eventual demora na prestação jurisdicional.”
Relembre o caso
Henry Borel Medeiros era um menino de 4 anos quando foi assassinado em março de 2021 no Rio de Janeiro. A investigação policial apontou que ele foi vítima de tortura e violência pelo padrasto, o médico e então vereador Dr. Jairinho, com a conivência da mãe, Monique Medeiros.
O caso teve grande repercussão e levou à criação da Lei Henry Borel, que endureceu as leis contra a violência infantil. A legislação cria mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no Brasil. Ela classifica o assassinato de menores de 14 anos como crime hediondo e estabelece medidas protetivas específicas, como o afastamento do agressor e o acompanhamento de assistentes sociais.
