O presidente Lula (PT) prestou solidariedade, neste sábado 19, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, cujo visto para viajar aos Estados Unidos foi revogado por decisão do governo de Donald Trump.
A decisão, anunciada na sexta-feira 18 pelo secretário de Estado, Marco Rubio, atinge também “aliados” de Moraes na Corte e seus familiares diretos, “com efeito imediato”.
O anúncio ocorreu horas depois de a Polícia Federal, por ordem de Moraes, instalar uma tornozeleira eletrônica em Jair Bolsonaro (PL). Rubio repetiu Trump e alegou haver uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente.
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, afirmou Lula em uma nota oficial. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações.”
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”
Horas antes, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também saiu em defesa de Moraes.
“Não se pode coadunar com a deturpação que pretende imputar a tais autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais tampouco censura à liberdade de expressão, quando em verdade sua atuação se orienta nos estritos limites do ordenamento jurídico, em favor da conservação da integridade da nossa Democracia e dos predicados do Estado de Direito”, escreveu, em mensagem publicada nas redes sociais.
Não é possível, prosseguiu, que o exercício da jurisdição sofra “assédio de índole político”, especialmente por parte de um Estado estrangeiro.
“Asseguro que nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno.”
A decisão do governo dos Estados Unidos motivou outras reações de integrantes do governo Lula. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou se tratar de “uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.
“Essa retaliação agressiva e mesquinha a uma decisão do Tribunal expõe o nível degradante da conspiração de Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro contra o nosso País”, criticou. “Não se envergonham do vexame internacional que provocaram no desespero de escapar da Justiça e da punição pelos crimes que cometeram.”
