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O peso do sistema de Justiça no orçamento estadual levanta questionamentos sobre a eficiência da aplicação desses recursos
Mato Grosso aparece entre os cinco estados com o sistema de Justiça mais oneroso do país.
Segundo levantamento divulgado pelo Ranking dos Políticos, o Estado compromete 10,4% do seu PIB com a estrutura do Judiciário, Ministério Público, Defensoria e demais órgãos do sistema de Justiça.
Esse percentual o coloca atrás apenas de Rondônia (12,8%), Rio de Janeiro (11%), Minas Gerais (11%) e Paraíba (10,5%).
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Os dados mostram que, enquanto áreas essenciais enfrentam restrições orçamentárias, os estados brasileiros destinaram R$ 92,3 bilhões ao sistema de Justiça, apenas em 2024.
O debate gira em torno da composição desses gastos, especialmente os chamados “supersalários” e penduricalhos, que elevam a folha de pagamento acima do teto constitucional.
NO TOPO DO RANKING – No recorte, Mato Grosso aparece como o quinto Estado com a Justiça “mais pesada”, consumindo mais de um décimo de toda a riqueza produzida no Estado.
Em contraste, unidades da Federação como Amazonas (6%), Alagoas (5,9%), São Paulo (5,4%), Santa Catarina (2,9%) e Distrito Federal (0,8%) apresentam percentuais significativamente menores.
O comparativo reforça a disparidade regional na alocação de recursos públicos e reacende o debate sobre prioridades orçamentárias.
SUPERA ÁREAS ESSENCIAIS – O cenário nacional ajuda a contextualizar o problema.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o orçamento da Justiça cresceu 17%, enquanto Saúde e Educação registraram reajustes de apenas 6%.
Em Rondônia, o Tribunal de Justiça consome mais recursos do que dez áreas essenciais somadas, incluindo assistência social e saneamento.
Embora os estados e as instituições invoquem a “autonomia administrativa e financeira” como justificativa para os gastos, especialistas apontam que autonomia não pode ser confundida com ausência de controle ou expansão automática de despesas.
DEBATE SOBRE PRIORIDADES – Em Mato Grosso, onde o percentual supera a marca de 10%, o dado ganha relevância diante dos desafios enfrentados em áreas como Saúde Pública, Infraestrutura e Assistência Social.
O peso do sistema de Justiça no orçamento estadual levanta questionamentos sobre a eficiência da aplicação desses recursos e sobre o impacto dos chamados benefícios extras na composição final da folha.
O tema tende a ganhar espaço no debate político, especialmente em um cenário de ajuste fiscal e disputa por recursos entre os poderes.
