O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta segunda-feira (26/5) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro, dificulta o crédito.
Ele ainda fez críticas ao atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 14,75% ao ano, e cobrou corte da taxa, de responsabilidade do Banco Central (BC).
“Temos impacto de IOF dessa medida recente, mas nós já tivemos IOF muito mais alto que esse que está aí. E o IOF tem uma função de contração monetária, porque aumenta o custo do crédito. Mas a Selic gera dívida, e o IOF gera receita, diminui o problema da relação dívida/PIB na sustentabilidade”, afirmou Mercadante, em discurso de abertura do evento em comemoração do Dia da Indústria, na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.
Ele defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que ele precisa ser defendido para não ficar sozinho. “O ministro Haddad tem que entregar arcabouço fiscal”, justificou Mercadante.
Ele afirmou que é possível buscar mais formas de arrecadação, sugerindo mais impostos sobre as bets. “Não é fácil arrecadar bets, mas a gente poderia, com isso, diminuir, por exemplo, o impacto do IOF e criar alternativas”.
Sobre a Selic, o presidente do BNDES disse que o avanço do banco público se deu “enfrentando essa taxa Selic, que é completamente fora da curva” e pediu que o BC entre no diálogo econômico.
“Essa medida [a alta do IOF] é restritiva de crédito. Então, vamos baixar a Selic, tem espaço para fazer de forma gradual, segura e sustentável”, completou.
Entenda o contexto
- Na semana passada, a equipe econômica anunciou altas de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a fim de ampliar a base arrecadatória e equilibrar as contas públicas.
- Ante a repercussão negativa no mercado financeiro, o governo decidiu revogar parte das mudanças apenas poucas horas após o anúncio.
- O primeiro recuo diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O segundo ponto refere-se à cobrança de IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas.
- Seguem em vigor os demais trechos, como as altas nas alíquotas de compra de moeda estrangeira e altas nos créditos para empresas e microempreendedores individuais (MEIs).
- A estimativa inicial com as medidas relacionadas ao IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025, mas a equipe econômica refaz os cálculos após o recuo na noite de quinta-feira (22/5), quando parte das elevações foi suprimida.
Elogios a Haddad
No início da fala, Mercadante elogiou o ministro da Fazenda e disse que ele vai continuar recebendo “todo apoio”.
“Queria saudar meu companheiro, esse grande ministro da Fazenda Fernando Haddad. Tem uma responsabilidade imensa, uma visão estratégica e um compromisso com os valores republicanos e com o bem público e não tem poupado esforços pessoais. E nós temos dado todo apoio, vai continuar assim. Força e ‘tamo junto’, Haddad”, disse.
Em seguida, Mercadante ressaltou que algumas tarefas não são só do titular da Fazenda. “O Parlamento, a sociedade, os empresários precisam ajudar a construir soluções, porque nós temos um desafio fiscal muito importante para o Brasil”, destacou.
