O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta terça-feira (15/7), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. O pedido se dá com base em supostos crimes de responsabilidade cometidos por Lula em relação à política externa.
De acordo com o pedido, subscrito por 72 parlamentares, a condução da política externa de Lula “compromete a dignidade da Nação”, afronta princípios constitucionais e expõe o Brasil a riscos diplomáticos e estratégicos graves”.
Veja pontos abordados pelo pedido de impeachment:
- A aproximação com regimes autoritários como o Irã, incluindo a permissão para atracação de navios de guerra iranianos no território nacional;
- A recusa do governo brasileiro em classificar o PCC como grupo terrorista, mesmo diante de pedidos formais dos Estados Unidos;
- A campanha aberta pela desdolarização do comércio internacional no âmbito do BRICS, com discurso de enfrentamento ao dólar norte-americano;
- E declarações públicas que ironizam e ofendem líderes de nações parceiras, como o ex-presidente Donald Trump, o que teria contribuído para o acirramento da crise diplomática entre Brasil e EUA.
No pedido, o parlamentar sustenta que tais condutas atentam contra a probidade na administração (art. 85, VI, da CF) e constituem violação aos artigos 5º, item 6 e 9º, item 7, da Lei 1.079/1950, por configurar comportamento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, disse Nikolas.
O documento será analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados, que decidirá sobre o seu eventual seguimento.
