O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, confirmou que a vaga aberta pela aposentadoria de Luiz Ferreira da Silva, destinada à membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), será preenchida ainda este ano. Na semana passada, a OAB publicou o edital de convocação dos advogados e advogadas inscritos para a sessão que vai eleger os seis nomes que disputarão a cadeira pelo Quinto Constitucional.
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Sessão para a formação da lista sêxtupla acontecerá no dia 10 de outubro de 2025, às 13h, no Auditório da sede da OAB, na modalidade presencial, destinada ao julgamento de eventuais recursos e impugnações, bem como à apresentação, arguição e eleição dos candidatos.
Encerrada a votação, o presidente do Conselho terá até cinco dias para encaminhar a lista ao TJMT, acompanhada dos currículos dos advogados selecionados. O Tribunal, então, escolherá três nomes que serão remetidos ao governador do Estado, a quem caberá a nomeação final. A vaga foi aberta em junho com a aposentadoria do então desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Nesta quinta-feira (24), Zuquim Nogueira foi questionado pela imprensa se o Tribunal iria concluir a tramitação ainda neste ano e confirmou que colocará o julgamento da lista tríplice em pauta assim que receber o rol dos seis eleitos. “Dentro daquilo que eu receber, dentro do que está programado e divulgado por vocês da imprensa, eu, assim que receber, eu vou colocar já em sessão”, confirmou Zuquim.
Entre os candidatos estão Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamczyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Dione Francisca de Maranhão Almeida (impugnada), Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari, além de Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Rodrigo Bressane, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo, Pedro Aparecido de Oliveira (desistiu) e Macgveyver Santos Rocha.
O processo integra o mecanismo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, que garante a participação da advocacia na composição dos tribunais e amplia a representatividade no Judiciário.
