A megaoperação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira 28 pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e outros órgãos, apontou a utilização de fintechs para lavar dinheiro de organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital, o PCC.
Tratam-se de empresas que usam a tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma mais simples e rápida em comparação com bancos tradicionais. Entretanto, boa parte de suas operações permanece fora da supervisão do Banco Central, o que facilita atos ilícitos.
É de 2015 a instrução normativa que rege as informações relativas às operações financeiras destinadas ao Fisco. O governo Lula (PT) tentou atualizá-las, levando as fintechs ao radar das autoridades, mas teve de recuar após a onda de desinformação sobre uma suposta taxação do Pix. Para o secretário-geral da Receita, Robinson Barreirinhas, quem se beneficiou das fake news foi o crime organizado.
As investigações da PF apontam que cerca de 52 bilhões de reais de organizações criminosas transitaram por fintechs nos últimos quatro anos. Entre os alvos da operação nesta quinta estão empresas do setor financeiro, como a Reag Investimentos, que está listada na Bolsa de Valores de São Paulo, e a BK Bank. Mais de 1.400 agentes participaram da batida policial.
Segundo o Fisco, os criminosos utilizavam brechas na regulação que impedem o rastreamento do fluxo dos recursos e a identificação pelos órgãos de controle. Uma falha de regulamentação é a “conta-bolsão”, aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam — de forma não segregada — recursos de seus clientes.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira que a Receita Federal enquadrará as fintechs como instituições financeiras, com o objetivo de inseri-las na legislação aplicada aos bancos tradicionais.
“A partir de amanhã, terão de prestar os mesmos esclarecimentos sobre movimentação financeira e vamos poder, a partir daí, destrinchar outros esquemas de lavagem de dinheiro com mais rapidez”, declarou. A expectativa é que essa classificação ocorra por meio de uma instrução normativa.
O esquema alvo da Carbono Oculto mira lavagem de dinheiro do PCC usando postos de combustíveis. Os valores ilícitos eram inseridos no sistema financeiro a partir das fintechs e, por fim, o dinheiro era reinvestido em negócios e propriedades por meio de fundos de investimentos.
Parte dos mandados foi cumprida em instituições da Avenida Faria Lima, em São Paulo, considerada o centro do mercado financeiro no País.
