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A vaga, que é do quinto constitucional da OAB-MT, foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva
O que era para ser um momento de exaltação ao processo democrático e de fortalecimento das instituições corre o risco de se tornar um procedimento sob suspeita.
A Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) se reúne, nesta sexta-feira (10), para promover a escolha dos seis nomes – três homens e três mulheres – para comporem a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para cumprir uma das etapas que se concluirá com a escolha do futuro desembargador que comporá o Pleno do Judiciário de Mato Grosso.
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A vaga, que é do quinto constitucional da Ordem, foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Ferreira da Silva, ao completar 75 anos, idade limite para todo e qualquer servidor público ocupar funções e/ou cargos.
Ocorre que, apesar do clima público ameno, a escolha nos bastidore, vem sendo travada com acusações, insinuações e, até mesmo, suspeita de compra de votos.
Ouve-se falar em favores políticos, promessas de obras, cargos e até defuturos favores. O que, se comprovado, comprometeria a lisura da escolha que recai sobre 51 eleitores, que têm direito a 306 votos. Cada cada um dos conselheiros ou diretores da OAB/MT pode votar em três homens e três mulheres, já que a instituição acolheu a paridade de gênero, como tem exigido as cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que haja igualdade entre homens e mulheres ocupando as funções de julgadores.
Apesar de se proclamar como a “Casa da Democracia”, a OAB-MT passa ao largo desta realidade, ao restringir o número de eleitores a 51 pessoas, quando se tem, conforme pesquisa no Google, 35 mil advogados inscritos na instituição, mas que foram impedidos de participar de uma importante escolha, como a de um magistrado na mais alta esfera estadual do Poder Judiciário.
Em meio à presença restrita do advogados na escolha, a OAB/MT, antes da eleição em si, vai analisar um pedido de reconsideração na impugnação de uma inscrição, bem como a contestação de três candidaturas femininas já acolhidas pela instituição e que está sendo colocada em xeque por uma postulante, sob alegação de que as candidaturas não teriam preenchido os requisitos necessários.
O pior é que a escolha do futuro desembargador do Pleno do Tribunal de Justiça não vai terminar nesta sexta-feira.
A lista sêxtupla passará pelo crivo dos desembargadores do Pleno do TJMT, cabendo a cada magistrado (ou magistrada) escolher três nomes, formando maioria para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), que tem a palavra final. Ou seja, ele decidirá, entre os três nomes escolhidos no TJMT, quem será o futuro desembargador ou a futura desembargadora, no contexto do quinto constitucional da OAB-MT.
A decisão do chefe do Poder Executivo termina com a nomeação e publicação do ato em Diário Oficial, quando o escolhido (ou a escolhida) passa a contar com condições especiais para o exercício de sua função de julgador, como a vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade salarial, entre outras garantias que distanciam um membro do Poder Judiciário da maioria da população.
Resta saber como se concluirá essa disputa, que foge dos parâmetros de outras escolhas do passado.
Dos 39 desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiç, 31 são magistrados de carreira – ingressaram por e concurso público e cumpriram os ritos da carreira de julgador. Já os demais oito magistrados são do quinto constitucional -, quatro OAB e outros quatro do Ministério Público de Mato Grosso.
As escolha dos seis nomes da Lista Sêxtupla está agendada para a tarde desta sexta-feira e tem previsão de até cinco horas para que todos possam votar, logo após a analise dos recursos.
CANDIDATOS – Estavam inscritos 22 candidatos na OAB. Na quinta e nesta sexta-feiras (9 e 10), os advogados Rodrigo Bressane e Oswaldo Cardoso anunciaram a desistência da disputa.
As advogadas inscritas são: Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus, Dinara de Arruda Oliveira, Jamile Clara Adamczyk, Juliana Zafino, Michelle Dorileo, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães, Daniela Marques Echeverria, Dione Francisca Maranhão Almeida e Nivia Najara Fornari.
Já os advogados são: Helmut Flávio Preza Daltro, Dauto Passare, Pio da Silva, Stalyn Paniago Pereira, Jackson Coutinho, Ricardo Almeida, Sebastião Monteiro da Costa Junior, Carlos Dorileo, Pedro Aparecido de Oliveira e Macgveyver Santos Rocha. Judiciário.
