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Para Taques, sumiço de documentos costuma acontecer “quando a verdade se torna uma ameaça e as provas precisam ser eliminadas”
O ex-procurador da República e ex-governador Pedro Taques (PSB) acusou o Governo Mauro Mendes (União) de promover uma “queima de arquivo”, no contexto do rumoroso “Escândalo da Oi S/A”.
Ele se referiu à suspeita de sumiço de páginas no processo sobre um acordo de restituição de cobranças tributárias, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
As páginas teriam sido subtraídas pela Casa Civil do Palácio Paiaguás.
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“O procurador-geral do Estado admite que documentos cruciais do acordo de R$ 308 milhões foram retirados do processo sem qualquer explicação”, disse Taques, ao lembrar oitiva de Francisco Lopes, na ALMT, no último dia 4.
“Na prática, peças fundamentais simplesmente sumiram dentro da estrutura do Governo. Isso tem um nome claro: queima de arquivo”, escreveu o ex-governador, em seus perfis nas redes sociais, nesta segunda-feira (9).
Para ele, é isso que costuma acontecer “quando a verdade se torna uma ameaça e as provas precisam ser eliminadas”.
Na quarta-feira (4), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apontou falhas nos cálculos do Governo sobre o polêmico pagamento de R$ 308 milhões à telefônica Oi S/A.
Ele também destacou a ausência de páginas no processo sobre a transação, lembrando que, anteriormente, a deputada Janaina Riva (MDB) afirmou que o material foi interrompido na página 98, enquanto as ordens bancárias, liquidações e empenhos constariam nas páginas 110 e 169, que não foram encaminhadas, após passar pela Casa Civil.
“Um acordo milionário, aprovado em um recorde de apenas 25 minutos, agora enfrenta o desaparecimento de documentos que deveriam ser públicos e transparentes. A Constituição Federal obriga a publicidade dos atos administrativos, mas o que vemos é uma manobra deliberada para esconder o rastro do dinheiro público”, disse Taques, no Instagram e no Facebook.
E acrescentou: “Se documentos somem em um caso dessa magnitude, a integridade de toda a gestão está sob suspeita”.
“Ocultar ou destruir provas em processos que envolvem o patrimônio público é uma conduta gravíssima que pode fundamentar pedidos de prisão preventiva. Mato Grosso exige respostas: o que o Governo tanto teme que o levou a “limpar” o processo nos porões da Casa Civil?”, completou.
Durante a oitiva da semana passada, Francisco Lopes disse que a atuação da PGE se estendeu até o pagamento com a destinação dos valores.
“Não tenho como afirmar se esse dinheiro foi para a conta de A, B ou C. Essa informação não chegou à PGE, apenas à imprensa. Em caso de comprovação, a PGE não tem o que fazer, pois efetuou o pagamento legitimamente a quem detinha o crédito. Havia um acordo para pagamento em duas contas e os recursos não foram para a Oi S/A. Acompanhamos o processo até a efetivação do pagamento”, explicou.
No dia 1º de abril, a Assembleia Legislativa deverá ouvir o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, responsável pela liberação dos recursos, autorização das suplementações financeiras e efetivação dos pagamentos relacionados ao acordo.
NA JUSTIÇA – Na semana passasa, governador Mauro Mendes (União) prestou informações à Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, em ação popular de Pedro Taques, que questiona o “acordão” entre o Estado e a telefônica Oi.
Antes de analisar a antecipação de tutela que pede a suspensão do acordo e a indisponibilidade de bens dos envolvidos, o juiz Bruno D´Oliveira Marques requereu declarações do chefe do Palácio Paiaguás.
A reveação foi feita pelo site Isso É Notícia, com base em informações do advogado Rodrigo Cyrineu, que representa Mauro Mendes no processo.
O governador procurou isentar-se de responsabilidades sobre o acordo, mas garantiu a sua legalidade e defendeu a autonomia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
De acordo com o site, nas informações, no entanto, o chefe do Executivo não explicou, tampouco comentou, sobre os fundos de investimentos que receberam os recursos, após o fechamento do polêmico acordo.
Em sua denúncias, amplamente divulgadas – inclusive, pela mídia nacional – ,Pedro Taques disse que fundos pertenceriam a parentes do governador e de seus aliados políticos e teriam recebido repasses de dois fundos que receberam os créditos do acordo.
O governador destacou que a ação Taques não aponta nenhum ato de ofício praticado por ele.
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