Os líderes das bancadas de PT, PSB e PSOL pediram à Mesa Diretora da Câmara, nesta quinta-feira 7, a suspensão por seis meses dos mandatos de cinco deputados envolvidos no motim bolsonarista que tentou inviabilizar os trabalhos no plenário entre terça e quarta.
Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC) são acusados de quebra de decoro parlamentar. O protesto tinha como principais bandeiras a votação do projeto de lei que anistia golpistas do 8 de Janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
No documento, os líderes Lindbergh Farias (PT), Pedro Campos (PSB) e Talíria Petrone (PSOL) afirmam que a ocupação configura “uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo”.
Além disso, sustentam que a obstrução tinha o “intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo, valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca, compondo uma encenação de ‘censura’ que distorce e subverte o debate democrático”.
O uso da força física no Parlamento, completam os parlamentares nas representações, “é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito, razão pela qual deve ser rechaçado com o rigor das normas éticas e regimentais”.
Talíria não assinou apenas a petição sobre Júlia Zanatta, por ter decidido denunciar primeiro os deputados que impediram a chegada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à sua cadeira.
Bilynskyj também é acusado de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos e de agredir o jornalista Guga Noblat, do ICL Notícias, após ser questionado sobre o tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos.
Zé Trovão, por sua vez, teria impedido fisicamente a chegada de Motta.
Em relação a Van Hattem, os líderes mencionam o episódio em que ele impediu o presidente da Câmara de se sentar. Isso, dizem, “caracteriza grave desrespeito à figura do deputado e à autoridade do presidente” e usurpação de função pública.
Sobre Zanatta, o documento sustenta que ela participou da ocupação da Mesa da Câmara com um bebê no colo, o que configuraria o “uso explícito da criança como ‘escudo’”.
A representação contra Pollon, por fim, ressalta que ele se sentou na cadeira de Motta, o que também caracterizaria usurpação de função pública.
