A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira 20 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os investigadores encaminharam o relatório ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito, instaurado em maio após Eduardo se mudar para os Estados Unidos a fim de articular sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.
Segundo a PF, Jair e Eduardo praticaram dois crimes:
- Coação no curso do processo: Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral; e
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
Uma eventual denúncia contra Jair e Eduardo caberá à Procuradoria-Geral da República.
Vivendo nos EUA desde março, Eduardo articula com aliados a aplicação de sanções a autoridades brasileiras, como o uso da Lei Magnitsky contra Moraes. Em junho, Jair admitiu ter enviado 2 milhões de reais ao filho.
Também nesta quarta, a PF cumpriu medidas contra o pastor Silas Malafaia, alvo de busca e apreensão e de retenção de passaporte.
Segundo a corporação, Malafaia age com os demais investigados “na definição de estratégias de coação e difusão de narrativas inverídicas, bem como no direcionamento de ações coordenadas”, sempre com o objetivo de coagir juízes para “impedir que eventuais ações jurisdicionais proferidas no âmbito do STF possam contrapor os interesses ilícitos do grupo criminoso”.
Leia a conclusão da PF, com menção também ao blogueiro de extrema-direita Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador João Figueiredo que também vive nos Estados Unidos:
“Com base nos elementos probatórios apresentados neste relatório, conclui-se que EDUARDO NANTES BOLSONARO e JAIR MESSIAS BOLSONARO, com a participação de PAULO FIGUEIREDO e SILAS LIMA MALAFAIA, encontram-se associados ao mesmo contexto, praticando condutas com o objetivo de interferir no curso da Ação Penal n. 2668 – STF, processo no qual o segundo nominado consta formalmente como réu”.
(Matéria em atualização)
