O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (11/11) a condenação dos réus do núcleo 3 da trama golpista, composto por nove militares do Exército e um policial federal. Segundo Gonet, o grupo colocou “autoridades públicas na mira de medidas letais” e pressionou o alto escalão do Exército a executar o golpe de Estado.
“As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da Organização Criminosa, que para isso se articulou e lançou providências executórias devidamente armadas”, afirmou Gonet.
Nove dos 10 réus respondem por: organização criminosa armada; tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito; deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. O tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve a denúncia atenuada para incitação ao crime.
O julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) teve início nesta terça-feira e tem sessões marcadas para dos dias 12, 18 e 19 de novembro. O colegiado é composto pelos minsitros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e pela ministra Cármen Lúcia. Para a condenação ou absolvição dos réus, é preciso maioria de votos.
O procurador-geral argumenta que os réus sabiam que as informações sobre fraude nas urnas eletrônicas não procediam, mas prosseguiram com a narrativa a fim de fortalecer a trama golpista.
Réus
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: acusado de dar aval aos planos golpistas e de incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima: apontado como autor de uma planilha que detalhava as etapas do golpe e de planejar ataques contra Lula, Alckmin e Moraes.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira: acusado de monitorar autoridades e participar de reunião com Braga Netto sobre mobilização popular.
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo: suspeito de integrar o grupo encarregado da neutralização de autoridades.
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto: que teria participado de reunião em Brasília, em 28 de novembro de 2022, para pressionar generais a apoiar o golpe.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos: acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares.
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior: que teria redigido uma carta para convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar a ruptura democrática.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros: acusado de colaborar na redação da mesma carta.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior: denunciado por incitação ao crime, por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes. A PGR pediu que sua acusação fosse rebaixada, por falta de provas de envolvimento direto.
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal: acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.
