O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá a sessão plenária da Corte, desta quinta-feira (6/11). Vice-presidente do STF, Moraes preside a sessão no lugar de Edson Fachin, que viaja para Belém (PA) a fim de participar da Cúpula do Clima, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), com data marcada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro.
Como Fachin não vai se ausentar do país, Moraes presidente somente a sessão, não o tribunal. Após participar da abertura, Fachin retorna a Brasília, preside a sessão da próxima quarta-feira (12/11) e se ausenta novamente. Assim, na próxima quinta, Moraes também preside a sessão.
Fachin anunciou a ida a Belém na sessão desta quarta-feira (5/11).
Na ocasião, o presidente do STF afirmou: “A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global, que exige respostas urgentes. Não se trata apenas de agir em nome das gerações futuras, o que já seria um imperativo ético e moral. Os efeitos são uma realidade presente, que atinge os seguimentos mais vulneráveis da sociedade. Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar, papel de proteção de direitos fundamentais”.
Em 13 de novembro, Fachin vai para a COP, onde ele lançará a “Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática”. O ministro também atuará como um dos responsáveis por promover a cooperação contra o crime e o desenvolvimento de políticas de combate às organizações criminosas.
