Em uma conversa interceptada pelos agentes da operação Carbono Oculto, dois investigados falam sobre adulteração de gasolina. Um deles comenta uma possível “inovação”: colocar nos postos de São Paulo um combustível sintético.
O interlocutor não se preocupou com detalhes técnicos e foi direto ao ponto:
“Precisa ver como sonegar isso.”
A história é contada pelo procurador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, João Paulo Gabriel. Ele a usa para mostrar que a atuação do PCC (Primeiro Comando da Capital) em postos de combustíveis chegou a postos de grandes redes. Não se resume mais, como se acreditava no passado, aos postos de bandeira branca, não associados a nenhuma grande marca.
“Tem [fraude] em postos de grandes redes. Isso [da bandeira branca] é passado. Não é mais necessariamente de bandeira branca. O negócio deles é fraudar, não importa como”, afirma.
Empresas do setor de combustíveis são um dos alvos da operação iniciada nesta quinta-feira (28), quando 1.400 agentes cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão em companhias também do mercado financeiro que têm atuação nesse segmento e são utilizadas pelo PCC. A meta é desarticular a infiltração do crime organizado em negócios regulares da economia formal.
São mais de 350 alvos, pessoas físicas e jurídicas suspeitas de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. Os agentes foram a campo em oito estados —São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Yuri Frisberg, também promotor do Gaeco, afirma que até os meios de pagamento das lojas de conveniência de postos que faziam parte do esquema direcionavam dinheiro para a organização criminosa.
Dos cerca de 44 mil postos de combustível no Brasil, a estimativa é que metade não tenham bandeira de uma grande distribuidora. Os outros 50% possuem contrato de exclusividade com uma marca específica.
Até o começo deste ano, as grandes empresas do setor alertavam como os postos, mesmo de grandes marcas, poderiam ser usados pelo crime organizado. Isso devido ao uso da chamada bomba branca. O dono de posto com contrato de exclusividade com uma bandeira específica estava autorizado a comprar combustível de terceiros, desde que isso esteja identificado. Mas era comum isso não acontecer.
A ideia da bomba branca ganhou força em 2018, quando greve dos caminhoneiros fez crescer a demanda e diminuir a oferta por combustíveis no país. Era uma forma de flexibilizar a distribuição e, na teoria, baratear o preço. Em março deste ano, decisão da 1ª Vara Federal de Uberlândia tornou irregular o uso da bomba branca em todo o país.
Mas segundo o Gaeco, a proibição não mudou o procedimento da adulteração de combustível e das fraudes praticados pelo crime organizado. Segundo João Paulo Gabriel, o esquema conta com pelo menos duas redes em São Paulo e uma em Goiás. Mas também há postos (não foi revelado o número) que têm contrato de exclusividade com as principais empresas do setor no país.
Pela descrição feita pelos promotores, uma das vertentes de fraude seria pelo porto de Paranaguá, no Paraná. Por lá chega etanol que teria destino empresas químicas, mas era desviado postos em São Paulo. A proporção legal do solvente no combustível é de 0,5% mas fiscalização encontrou exemplos em que a porcentagem era de 50%.
O Sindicom, sindicato que reúne empresas distribuidoras de combustíveis e de lubrificantes, divulgou nota comemorando a operação.
“O combate às práticas ilícitas é fundamental para proteger consumidores, garantir a arrecadação de tributos, fortalecer a confiança dos investidores e assegurar um ambiente de negócios transparente, que valorize empresas idôneas e inovadoras”, diz a entidade, que pede que continuem medidas como responsabilidade solidária dos postos de combustível no pagamento de tributos, empregado pelo governo de São Paulo.
