Relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça (GMF/TJMT) aponta indícios graves de que o detento Walmir Paulo Braga morreu após ter spray de pimenta despejado diretamente nas narinas dentro da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá). O caso ocorreu entre os dias 12 e 13 de maio de 2025 e é tratado pelo órgão como suspeita de homicídio sob custódia do Estado.
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De acordo com o relatório de inspeção judicial extraordinária, Walmir estava alojado na Cela seis do Raio seis e passou mal após o almoço, relatando dor no braço e falta de ar. Outros presos afirmaram que ele fez diversos pedidos de socorro, clamando por atendimento médico, mas teria sido ignorado por longo período.
Somente depois de insistentes protestos, o detento foi retirado da cela, já algemado, e levado até o local conhecido como “fronteira”, área delimitada por grades dentro da unidade. Mesmo assim, segundo os relatos colhidos pelo GMF, o atendimento médico continuou sendo negado, apesar do evidente sofrimento físico do preso.
Ainda conforme o documento, nesse momento um policial penal teria despejado um tubo inteiro de spray de pimenta diretamente nas narinas de Walmir Paulo Braga, mesmo ele estando debilitado. Após a aplicação do agente químico, o preso foi encaminhado à enfermaria da penitenciária, onde chegou já sem vida.
O relatório classifica o episódio como extremamente grave e aponta que há “seríssimas suspeitas” de que a morte tenha sido provocada pelo uso indevido e inadequado do spray de pimenta, especialmente porque o produto pode causar sensação intensa de sufocamento, desorientação e colapso respiratório, conforme manuais técnicos anexados ao procedimento.
Outro ponto destacado pelo GMF é a contradição entre os relatos internos e a versão divulgada à imprensa à época. Segundo o relatório, a informação veiculada publicamente foi de que o detento teria passado mal na quadra do raio e morrido de forma súbita. O documento, no entanto, classifica essa narrativa como inverídica e sustenta que ela não corresponde aos fatos apurados durante a inspeção.
Diante da gravidade do caso, o GMF/TJMT recomendou formalmente que o Ministério Público e a Corregedoria do Sistema Penitenciário instaurem apuração rigorosa e imediata sobre as circunstâncias da morte de Walmir Paulo Braga. A recomendação inclui a realização de exame pericial independente para verificar o nexo causal entre o uso do spray de pimenta e o óbito, além da investigação sobre eventual omissão de socorro e responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.
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