“A tarifa de 50% nos importados pode gerar um custo muito grande no orçamento do SUS”, diz o presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini. Ele estima que 60% dos medicamentos de alta complexidade importados dos EUA abastecem o SUS. O restante vai para o sistema de saúde suplementar. Ou seja, o resto da conta vai para os planos de saúde particulares.
A balança comercial do setor de medicamentos é deficitária. O país importou US$ 6,7 bilhões para o segmento no ano passado. Mas a maior parte disso é insumo comprado da Índia e da China e usado pelas farmacêuticas locais para produzir, principalmente, genéricos e medicamentos sem prescrição. Medicamentos de alta complexidade, usados no tratamento de câncer, artrite reumatóide, doenças raras e outras condições são importados de grandes laboratórios dos EUA, Suíça e Alemanha.
A lei de reciprocidade brasileira recém aprovada permite ao país retaliar também com a quebra de patentes — medida drástica que muitos no setor privado temem que possa afetar a imagem do país e a capacidade de atração de investimentos no futuro por introduzir uma insegurança jurídica.
Quebra de patentes
A primeira vez que o Brasil quebrou efetivamente uma patente de medicamentos foi em 2007, com o Efavirenz, do laboratório americano Merck, usado no coquetel de tratamento da Aids.
A quebra de patentes, no entanto, não garante que os medicamentos serão substituídos rapidamente, dado que se trata de produtos complexos. “Não é fácil replicar. Você não pega a fórmula e sai produzindo. Um processo de transferência amigável de tecnologia pode levar cinco anos até que o país consega fazer localmente”, diz Mussolini.
