A Corte de Apelação de Roma rejeitou na quarta-feira 27 o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para revogar ou substituir a prisão cautelar decretada no processo de extradição ao Brasil. Presa na capital italiana desde julho, a congressista é alvo de um mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal após condenação a 10 anos de prisão e multa de 2 milhões de reais por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça.
No entendimento dos juízes italianos, há um “risco concreto e elevado de fuga”, evidenciado pelo fato de Zambelli ter deixado o Brasil logo após a condenação e seguido para Miami antes de se instalar na Itália, onde não possui vínculos. O tribunal também levou em conta declarações públicas da deputada, consideradas como indícios de intenção de escapar da Justiça.
“É indubitável, na opinião deste colegiado, que a conduta descrita, lida em conjunto com os demais elementos indicados, longe de poder ser considerada insignificante ou irrelevante, constitui elemento específico, concreto e determinante […] para reconhecer, no mais alto grau, a existência do já verificado perigo de fuga que fundamenta a medida cautelar”, diz a decisão.
A defesa alegava que Zambelli não teria condições físicas e psicológicas de permanecer presa, apontando diagnósticos de síndrome de Ehlers-Danlos, transtorno depressivo e problemas cardíacos. Contudo, um laudo pericial apresentado à Corte concluiu que seu quadro clínico está sob controle e não impede a manutenção da detenção, já que a penitenciária dispõe de acompanhamento médico adequado.
Com a decisão, Zambelli seguirá presa em Roma enquanto o processo de extradição tramita na Justiça italiana, que ainda não tem prazo para conclusão.
Em nota, os advogados da deputada afirmaram que a decisão da Corte de Apelação “se baseia em pressupostos equivocados e dissociados da realidade” e ignorou seu real estado de saúde. A defesa também acusou o governo brasileiro de exercer “pressão indevida” sobre a Justiça italiana e anunciou que irá recorrer à Corte di Cassazione, além de apresentar um novo pedido de revogação da prisão preventiva nos próximos dias.
