A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nove dos dez réus acusados de participar de ações de monitoramento de autoridades e de planejar o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O único a conseguir a absolvição nesta terça-feira 18 foi o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira.
Os réus foram condenados também por seu papel na produção e na propagação de desinformação sobre as urnas eletrônicas com o objetivo de executar um golpe de Estado.
Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda determinaram a ineligibilidade dos condenados e a suspensão de seus direitos políticos.
Em relação ao tenente-coronel Ronald de Araújo e ao coronel Márcio Nunes de Resende, os ministros ressaltaram que não haverá perda de direitos políticos se a defesa optar por um acordo de não persecução penal. A Primeira Turma entendeu que os dois tiveram uma participação de menor importância na conspiração.
Já o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, além da condenação e da inelegibilidade, perdeu o cargo.
Após o trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recurso e a pena puder começar a ser cumprida —, o Supremo notificará a Procuradoria-Geral do Superior Tribunal Militar para analisar a indignidade dos militares condenados, com exceção de Márcio e Ronald.
Confira as penas impostas pelo STF aos nove condenados do núcleo 3:
- Helio Ferreira Lima (tenente-coronel): 24 anos de prisão. Regime fechado;
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel): 21 anos de prisão. Regime fechado;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel): 21 anos de prisão. Regime fechado;
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal): 21 anos de prisão. Regime fechado;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel): 17 anos de prisão. Regime fechado;
- Bernardo Romão Corrêa Neto (coronel): 17 anos de prisão. Regime fechado;
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel): 16 anos de prisão. Regime fechado;
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel): 3 anos e 5 meses de prisão. Regime aberto;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel): 1 ano e 11 meses de prisão. Regime aberto.
